As praias do Concelho de Sintra passam a estar acessíveis, exclusivamente, para a prática desportiva individual, de acordo com o plano de desconfinamento aprovado em Conselho de Ministros.

Com a passagem do estado de emergência para o de calamidade, e para preparar um controlado desconfinamento em contexto de pandemia Covid-19, a autarquia atenua as medidas restritivas referentes às praias, mas sempre acompanhado pelas devidas salvaguardas para a saúde pública definidas pelas entidades sanitárias competentes, bem como pelo Governo.

É possível utilizar as praias de Sintra para:

• passeio desde que seja respeitada a distância mínima de dois metros entre pessoas;
• prática de atividade física individual ou no máximo de duas pessoas;
• prática de desportos aquáticos, designadamente surf e bodyboard;
• pesca lúdica.

Não é permitida a permanência no areal para outros fins que não os mencionados, designadamente banhos de sol ou outras atividades que impliquem permanência estática, como por exemplo refeições.

A Polícia Municipal deve atuar em conformidade, reportando às autoridades competentes, como a Capitania do Porto de Cascais e Polícia Marítima, as situações e condutas contrárias à lei e às normas regulamentares vigentes.

A Direção Geral da Saúde divulgou um conjunto de medidas a aplicar em estabelecimentos de restauração e bebidas de forma a garantir a segurança de funcionários e clientes, com a sua reabertura marcada para 18 de maio.

Os estabelecimentos devem assegurar que todas as pessoas que neles trabalham e que o frequentam estão sensibilizadas para o cumprimento das regras, da lavagem correta das mãos, da etiqueta respiratória, assim como as outras medidas de higiene pessoal e ambiental.

Conheça aqui as principais recomendações:

Empresas

Fornecer a todos os colaboradores o Plano de Contingência e garantir que estão aptos para colocar em prática todas as medidas preconizadas, informando-os especialmente sobre como reconhecer e atuar perante um cliente ou colaborador com suspeita de COVID-19;

Reduzir a capacidade máxima do estabelecimento (interior, incluindo balcão, esplanada), por forma a assegurar o distanciamento físico recomendado (2 metros) entre as pessoas nas instalações e garantir o cumprimento da legislação em vigor;

Privilegiar a utilização de espaços destinados aos clientes em áreas exteriores, como as esplanadas (sempre que possível) e serviço take-away;

Dispor, sempre que possível, as cadeiras e as mesas por forma a garantir uma distância de, pelo menos, 2 metros entre as pessoas;

Os lugares em pé, pela dificuldade de garantir a distância entre as pessoas, estão desaconselhados, assim como as operações do tipo self service, nomeadamente buffets e dispensadores de alimentos que impliquem contato por parte do cliente;

Disponibilizar dispensadores de solução à base de álcool localizados perto da entrada do estabelecimento e noutros locais convenientes;

Ementas individuais de uso único (por exemplo, seladas ou impressas nas toalhas de mesa descartáveis) ou ementas plastificadas e desinfetadas após cada utilização.

Colaboradores

Cumprir as recomendações de segurança e reportar à empresa ou às entidades competentes situações de incumprimento das medidas implementadas que podem condicionar perigo para a Saúde Pública;

Higienizar as mãos entre cada cliente;

Utilizar corretamente uma máscara, durante todo o período de trabalho num espaço com múltiplas pessoas, respeitando as condições de higiene e de segurança durante sua colocação, utilização e remoção. Contemplar a necessidade de substituição da máscara, adotando as boas práticas de utilização;

Colocar os pratos, copos, talheres e outros utensílios nas mesas na presença do cliente que os vai utilizar, devendo ser assegurada a sua higienização e acondicionamento;

Os colaboradores não devem entrar em contato com alimentos expostos e prontos para comer com as próprias mãos e devem usar utensílios adequados, como guardanapos, espátulas, pinças, luvas de uso único ou equipamentos de distribuição.

Clientes

Higienizar as mãos com solução à base de álcool ou com água e sabão à entrada e à saída do estabelecimento (antes da refeição deve ser privilegiada a lavagem das mãos com água e sabão);

Respeitar a distância entre pessoas de, pelo menos, 2 metros (exceto coabitantes);

Considerar a utilização de máscara nos serviços take-away que estão instalados dentro dos estabelecimentos;

Dar preferência ao pagamento através de meio que não implique contato físico entre o colaborador e o cliente (por exemplo, terminal de pagamento automático contactless).

Veja AQUI o documento completo.

A Câmara Municipal de Sintra apresentou o plano de desconfinamento do concelho, em resultado do fim de estado de emergência e dá lugar à fase de recuperação da atividade económica e vida em sociedade.

As regras gerais determinam a permanência na rua apenas pelo tempo estritamente necessário à realização de atividades essenciais, o distanciamento mínimo de 2 metros entre pessoas, a proibição de eventos ou ajuntamentos com mais de 10 pessoas, a lotação máxima de 5 pessoas/100 m2 em espaços fechados e funerais com a presença exclusiva de familiares, com recomendação do uso de máscara.

Conheça as principais medidas:

TRABALHO

O exercício profissional continua em regime de teletrabalho, sempre que as funções o permitam e a partir de 1 de junho, teletrabalho parcial, com horários desfasados ou equipas de trabalho, quando aplicável.

SERVIÇOS PÚBLICOS

A reabertura dos espaços do cidadão e postos de atendimento, com uso obrigatório de máscara e atendimento por marcação prévia.
A partir de 1 de junho reabrem as lojas de cidadão também com uso obrigatório de máscara, atendimento por marcação prévia.

EDUCAÇÃO

A 18 de maio as escolas voltam a funcionar e a partir de 1 de junho o ensino pré-escolar, será obrigatório o uso de máscaras (exceto crianças em creches e jardins de infância).

CULTURA

As bibliotecas e arquivos municipais estão em atividade desde 6 de maio e a partir de 18 de maio reabrem os museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares, ambos com uso obrigatório de máscara e higienização das mãos.
A partir de 1 de junho reabrem os cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico.

DESPORTO

É permitida a prática de desportos individuais ao ar livre, desde que sem a utilização de balneários nem piscinas.

Consulte AQUI o despacho.

Celebra-se esta terça-feira, dia 5 de maio, o primeiro Dia Mundial da Língua Portuguesa, após a oficialização da data pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – UNESCO, em novembro de 2019. Em Sintra, a data será assinalada nas plataformas digitais.

A data escolhida corresponde ao Dia da Língua e da Cultura Portuguesa, já comemorado desde 2009, e instituído pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP.  A Língua Portuguesa é falada por mais de 260 milhões de pessoas em todo o mundo, representando 3,7% da população mundial, e considerado como língua oficial de Macau e dos nove países-membros da CPLP: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

A língua portuguesa ocupa também lugar enquanto língua de trabalho ou oficial de um conjunto de organizações internacionais como a União Europeia, União Africana ou o Mercosul.

Para assinalar esta data serão disponibilizados novos conteúdos nas redes sociais da autarquia. Aproveite ainda e conheça ou relembre algumas figuras célebres da nossa literatura, bem como excertos e poemas sobre Sintra, clicando neste lugar.

A Câmara Municipal de Sintra já distribuiu, desde o início da pandemia do Covid-19, 86.300 refeições escolares a famílias do concelho.

Desde que foi decretado o encerramento dos estabelecimentos escolares, a autarquia assumiu a continuidade do fornecimento das refeições semanais escolares a todos os alunos do 1.º Ciclo do concelho de Sintra e ainda um segundo conjunto de refeições para um acompanhante do aluno.

Estes conjuntos de refeições são compostos pelas duas refeições diárias para cada aluno, e para cinco dias da semana.  As refeições semanais são entregues num só dia, em dias diferenciados e em escolas separadas para evitar concentração de pessoas. As inscrições devem ser efetuadas através da plataforma online utilizada para as refeições escolares e podem ser levantadas nas 25 escolas que constam desta LISTA.

O Município de Sintra irá continuar a acompanhar a evolução da propagação do Coronavírus, antecipando e atuando com novas medidas preventivas, caso seja necessário, garantindo as atividades essenciais e prioritárias no município, bem como o apoio à população.

Foram realizados, na última semana, mais de mil testes à Covid-19 em instituições de apoio a pessoas idosas e de apoio social no município de Sintra.

Os testes foram realizados com recurso a uma equipa multidisciplinar, que se deslocou ao equipamentos, em coordenação com a Proteção Civil de Sintra, que efetuou a recolha, colheita e entrega das amostras para análise.

O Município de Sintra tem em vigor o Plano de Contingência para o surto de Covid-19, desde março, que conduziu à implementação de várias medidas, ações de prevenção, intervenção e recuperação no concelho das quais de destacam:

A redução da fatura da água, de 35 %, para usos domésticos, de 20% para as empresas, e isenção para clientes com tarifas sociais foi uma das primeiras medidas implementadas, para verificar a redução deve comparar a redução nas tarifas entre uma fatura anterior a 16 de março e fatura posterior a essa mesma data.

O município decidiu ainda aumentar o Fundo de Emergência Social em um milhão de euros, destinados ao pagamento de rendas, medicamentos e equipamentos de Saúde para além de um apoio financeiro de um milhão de euros às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho.

Para fazer face ao surto de Covid-19, a Câmara Municipal de Sintra aprovou a aquisição de equipamento de saúde para o Hospital Amadora/Sintra de forma a aumentar a capacidade de resposta no combate à pandemia, no valor de 1,5 milhões de euros. Entre o material em aquisição estão, entre outros, equipamento de proteção individual (mais de 545 mil euros), reagentes para a realização de testes (186.070 euros), sete ventiladores de cuidados intensivos (147 mil euros), um raio X portátil (80.500 euros), quatro desfibrilhadores e um ventilador portátil.

Sintra decidiu ainda suspender o pagamento de todas as rendas de habitação social e do programa de arrendamento jovem, até junho, medida que abrange 1.630 famílias. Esta medida implica um perdão, e não um adiamento do pagamento, de cerca de meio milhão de euros. A isenção deste pagamento, por três meses, compreende também as rendas de cerca de 70 entidades de natureza associativa (ou equivalente) social, desportiva, cultural ou recreativa. 

Durante o mês de março passou a funcionar o primeiro Centro de Atendimento a Doentes de Covid-19, no Centro de Saúde de Agualva. Podem dirigir-se ao centro, por iniciativa própria, os munícipes que manifestem sintomas da doença. No local é efetuada a avaliação clinica do utente e, quando necessário, prescrição de medicamentos e testes de rastreio a Covid-19.

Foi, adicionalmente, criado um de fundo municipal de emergência empresarial, com a dotação inicial de 3 milhões de euros, para a manutenção dos postos de trabalho, nos setores da restauração e similares, comércio de bens a retalho e prestação de serviços. A medida abrange empresários que exerçam a sua atividade em nome individual ou enquanto sócios gerentes de sociedades comerciais. As candidaturas a este apoio estão abertas e pode encontrar o formulário AQUI.

O município de Sintra garantiu, até ao momento, 71 300 refeições a crianças e familiares. Desde que foi decretado o encerramento dos estabelecimentos escolares, a autarquia assumiu a continuidade do fornecimento das refeições semanais escolares a todos os alunos do 1.º Ciclo do concelho de Sintra e ainda um segundo kit de refeições para um acompanhante.

Foram distribuídas até ao momento, 250 000 máscaras, a IPSS, forças de segurança, bombeiros, medida que será alargada a toda a população. Está a ser entregue às Instituições Particulares de Solidariedade Social material de proteção com o objetivo de auxiliar estas entidades, parceiras importantes no suporte social a famílias e grupos de risco, e proporcionar aos seus profissionais o nível de proteção mais adequado possível. Neste contexto foi contabilizada, até ao momento, a entrega dos seguintes equipamentos e materiais de proteção a diversas instituições: cerca de 35.000 máscaras e 35.000 luvas, mais de 1.000 viseiras, 35.000 luvas, 310 batas descartáveis, 380 litros de gel desinfetante, foram ainda distribuídos frascos de álcool, dispensadores de gel desinfetante, batas descartáveis, fatos completos e proteções para sapatos. Foram também efetuados, através da autarquia, mais de 963 testes à Covid-19.

O executivo da Câmara Municipal de Sintra aprovou também uma contribuição no valor de 38 mil e 450 euros a nove associações de apoio e proteção animal. As associações que acolhem animais viram reduzidos substancialmente os seus recursos, sem meios de assegurar a alimentação e tratamento dos animais acolhidos. Para fazer face a esta realidade, a autarquia decidiu conceder esta verba que permite a continuidade das atividades desenvolvidas pelas instituições no âmbito da recolha e acompanhamento de animais abandonados.

Sintra disponibiliza ainda 208 camas em centros de acolhimento para pessoas sem abrigo, pessoas infetadas com Covid-19, para idosos e pessoas com deficiência. O Centro de Acolhimento para Pessoas Sem-Abrigo, conta com 38 camas e o acolhimento inclui refeições, banhos, tratamento de roupa e o desenvolvimento de um plano pessoal de integração. O Centro para Isolamento de Doentes de Covid-19 conta com 25 alojamentos no Centro Comunitário do Alto do Forte, em Rio de Mouro, e inclui refeições, banhos, tratamento de roupa e vigilância médica necessária. Estão também criados 2 polos para Acolhimento Temporário de Idosos, sempre que necessária a evacuação de equipamentos sociais, com 120 camas distribuídas por 2 Complexos Desportivos Municipais, o acolhimento nestes espaços prevê a disponibilização de refeições, banhos, tratamento de roupa e acompanhamento psicológico. Foi também disponibilizado um Centro de Acolhimento Temporário de Pessoas com Deficiência, em parceria com a CERCITOP, que conta com 25 camas e disponibiliza alimentação, banhos, tratamento de roupas e acompanhamento especializado.

Os serviços da autarquia estão, desde março, a proceder à desinfeção e lavagem dos espaços públicos por todo o concelho. Estas intervenções irão manter-se de forma generalizada em todo o território, dando prioridade às zonas/áreas de maior concentração de pessoas.

Foram criados 2 centros de desinfeção de veículos: um para forças de segurança, IPSS e táxis e outro centro de desinfeção/descontaminação para veículos de emergência médica que inclui a descontaminação da viatura, condutor, tripulantes e material amovível. Estes serviços são prestados por técnicos especializados da autarquia de Sintra.

O Município disponibiliza alojamento para profissionais de saúde ou outros profissionais que se encontrem na linha da frente no combate à Covid-19 e que, por esse motivo, pretendam ou necessitem de ficar fora das suas residências. Esta medida é aplicada em articulação com as unidades de saúde do concelho que identificam os casos que necessitam de alojamento, que é assegurado depois pela autarquia.

A autarquia disponibiliza ainda uma linha telefónica gratuita, para apoio aos idosos residentes no concelho de Sintra, que receciona, encaminha e apoia os munícipes em questões relacionadas com apoios e visitas domiciliárias, contactos e articulação com parceiros e outros serviços da autarquia Linha Sintra Sénior: 800 206 275, disponível 24h e em todos os dias da semana.

A Câmara Municipal de Sintra autorizou a prorrogação do prazo de pagamento das licenças de ocupação de espaço público e publicidade de 31 de março até 30 de setembro de 2020.

Foi colocada em ação uma campanha solidária de recolha de material informático - “Da Minha casa para a Tua” -  que posteriormente serão distribuídos por alunos que pertençam a agregados familiares vulneráveis, sem recurso a computador, para que possam fazer o acompanhamento efetivo de aulas não presenciais e a realização de avaliações à distância. Os equipamentos podem ser entregues nas juntas de freguesia de Sintra e na Casa da Juventude, serão depois preparados pelos técnicos da autarquia e entregues aos estudantes já identificados.

Com o intuito de dar continuidade à promoção da cultura e de atividades de lazer, mesmo sem sair de casa, foi criada uma plataforma online que disponibiliza diversas iniciativas e atividade. Pode consultar AQUI.

Atenta ao desafio coletivo que vivemos a Câmara Municipal de Sintra decidiu disponibilizar, desde março, diversos conteúdos informativos em Língua Gestual Portuguesa sobre as medidas implementadas em resposta à situação epidemiológica do Covid-19, fomentando a igualdade no acesso à informação.  Informações gerais, o que fazer se tiver sintomas, apoio a vítimas de violência doméstica, novas medidas do estado de emergência, funcionamento do centro para avaliação e tratamento de doentes de Covid-19, são alguns dos conteúdos disponibilizados e que podem ser consultados AQUI.

O Município de Sintra não exclui ainda a adoção de outras medidas, das quais se destaca a instalação de um Hospital de Campanha, com capacidade para 500 camas e recursos médicos adequados, caso se venha a revelar necessária a sua implementação na região. 

A Câmara Municipal de Sintra irá continuar a acompanhar a evolução da propagação do Coronavírus, antecipando e atuando com novas medidas preventivas, caso seja necessário, garantindo as atividades essenciais e prioritárias no município, bem como o apoio à população.

Em tempo de confinamento domiciliário e de restrição nos contatos sociais, a autarquia de Sintra convida a comunidade apara participar no “Sintra AmbiQuiz”, um jogo digital que visa sensibilizar a comunidade para as questões do meio ambiente.

O Sintra AmbiQuiz é uma plataforma lúdico-pedagógica ligada à temática ambiental criada, inicialmente, pelo Município de Sintra para a comunidade escolar dos 2º e 3º ciclos do ensino básico, mas que, por força das medidas de contenção impostas, optou por alargar o acesso à plataforma a todas as famílias que manifestem interesse em dinamizar este jogo, em casa, no seio do seu agregado familiar, ou à distância, sem sair de casa, com outros familiares e amigos.

A plataforma, de acesso gratuito através de computador, tablet ou mobile app (aplicação móvel publicada para Android e iOS), permite, após inscrição dos potenciais jogadores, iniciar o jogo online, acedendo a um conjunto de perguntas sobre ambiente integradas num jogo de tabuleiro ou em uma “batalha” de quiz (conhecimento).

No passado dia 13 de abril, terminou a primeira competição do jogo digital Sintra AmbiQuiz destinada a premiar alunos, professores e escolas que, desde setembro de 2019, data da criação da aplicação digital, aceitaram o desafio para jogar este jogo online, estando a decorrer, desde então, o processo de validação final dos vencedores, de entre mais de 1 400 jogadores envolvidos e mais de 7 000 jogos realizados.

Presentemente, a plataforma Sintra AmbiQuiz está disponível para toda a comunidade e pode aceder através da página www.sintra-ambiquiz.pt e nas lojas de aplicações móveis IOS e Android, sendo de realçar o efeito que o carácter lúdico-pedagógico desta iniciativa tem na proximidade das pessoas numa altura em que o confinamento domiciliário passou a fazer parte do quotidiano de todos nós.

O governo apresentou o plano de desconfinamento aprovado em Conselho de Ministros, que será aplicado depois do levantamento do estado de emergência que termina no dia 2 de maio e será de imediato substituído pelo novo estado de calamidade, a partir de domingo dia 3 de maio, o qual vigora por 15 dias, sujeito a renovação.

Mantêm-se algumas condições como a higienização regular dos espaços; a lotação máxima reduzida; o distanciamento físico de dois metros; o uso obrigatório de máscara nos transportes públicos, escolas, comércio e outros locais fechados com múltiplas pessoas. As decisões vão ser avaliadas a cada 15 dias.

Há ainda algumas regras gerais que devem ser cumpridas pela população a partir de 4 de maio. O confinamento obrigatório para pessoas com Covid-19, a proibição de eventos com mais de 10 pessoas e o dever cívico de recolher obrigatório são algumas dessas regras.

A presença de familiares em funerais volta a ser permitida a partir de segunda-feira e as cerimónias religiosas comunitárias regressam, com limitações, no final de maio.

Conheça aqui as principais medidas:

TRANSPORTES PÚBLICOS

A partir de 4 de maio: lotação de 2/3 [condições: uso obrigatório de máscara, higienização].

TRABALHO

A partir de 4 de maio: exercício profissional continua em regime de teletrabalho, sempre que as funções o permitam.

A partir de 1 de junho: teletrabalho parcial, com horários desfasados ou equipas em espelho.

SERVIÇOS PÚBLICOS

A partir de 4 de maio: balcões desconcentrados de atendimento ao público (repartições de finanças, conservatórias, etc.) [condições: uso obrigatório de máscara, atendimento por marcação prévia].

A partir de 1 de junho: lojas de cidadão [condições: uso obrigatório de máscara, atendimento por marcação prévia].

COMÉRCIO E RESTAURAÇÃO

A partir de 4 de maio: comércio local - lojas com porta aberta para a rua até 200m2; cabeleireiros, manicures e similares; livrarias e comércio automóvel, independentemente da área.

A partir de 18 de maio: lojas com porta aberta para a rua até 400m2 ou partes de lojas até 400 m2 [ou maiores por decisão da autarquia]; restaurantes, cafés e pastelarias, esplanadas.

A partir de 1 de junho: lojas com área superior a 400m2 ou inseridas em centros comerciais.

CONDIÇÕES:

Lojas: Uso obrigatório de máscara , funcionamento a partir das 10h00 para as lojas que reabrem.

Cabeleireiros e similares: por marcação prévia e condições específicas.

Restaurantes: Lotação a 50%, funcionamento até às 23h00 e condições específicas.

ESCOLAS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS

A partir de 18 de maio: 11º e 12º anos ou 2º e 3º anos de outras ofertas formativas [10h00 - 17h00]; equipamentos sociais na área da deficiência; creches (com opção de apoio à família).

A partir de 1 de junho: Creches, Pré-escolar, ATL’S.

CONDIÇÕES:

Escolas: Uso obrigatório de máscaras [exceto crianças em creches e jardins de infância].

CULTURA

A partir de 4 de maio: bibliotecas e arquivos.

A partir de 18 de maio: museus, monumentos e palácios, galerias de arte e similares.

A partir de 1 de junho: cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos [condições: com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico].

DESPORTO

A partir de 4 de maio: prática de desportos individuais ao ar livre [condições: sem utilização de balneários nem piscinas].

A partir de 30-31 de maio: Futebol - competições oficiais da 1.ª Liga de Futebol e Taça de Portugal.

CONDIÇÕES GERAIS

Disponibilidade no mercado de máscaras e gel desinfetante, Higienização regular dos espaços, Lotação máxima reduzida, Higiene das mãos e etiqueta respiratória, Distanciamento físico (2m)

VEJA AQUI A Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020

A Câmara Municipal de Sintra continua a implementar diversas medidas de combate à Covid-19, prestando também apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho, com a entrega de milhares de unidades de material de proteção.

A entrega de material de tem como objetivo auxiliar as instituições, parceiras importantes no suporte social a famílias e grupos de risco, a proporcionar aos seus profissionais o nível de proteção mais adequado possível.

Neste contexto foi contabilizada, até ao momento, a entrega dos seguintes equipamentos e materiais de proteção a diversas instituições: cerca de 35.000 máscaras e 35.000 luvas, mais de 1.000 viseiras, 35.000 luvas, 310 batas descartáveis, 380 litros de gel desinfetante, foram ainda distribuídos frascos de álcool, dispensadores de gel desinfetante, batas descartáveis, fatos completos e proteções para sapatos. Foram também efetuados, através da autarquia, 963 testes à Covid-19.

Além do material de proteção, a autarquia de Sintra disponibiliza ainda a estas instituições, os seus serviços municipais para a desinfeção de veículos e edifícios, que até ao momento procederam à desinfeção de 39 viaturas e 10 edifícios de IPSS.

Estas medidas decorrem da implementação, no município de Sintra, do Plano Contingência para a infeção do COVID-19, com o objetivo de acompanhar a evolução da propagação do Coronavírus, antecipando e atuando com medidas preventivas garantindo as atividades essenciais e prioritárias no município, bem como apoiar as populações.