Legislação
ACEP STAL
Lei dos compromissos e pagamentos em atraso – Decreto-Lei n.º 127/2012
Auxílios Financeiros por Calamidade – Decreto-Lei n.º 225/2009
Estrutura Nuclear e Flexível – 15nov2017
Código do Trabalho Funções Publicas – Lei n.º 35/2014
Regime Jurídico das Autarquias Locais – Lei n.º 75/2013
Orçamento Geral do Estado 2018 – Lei n.º 114/2017
Lei dos compromissos e pagamentos em atraso – Decreto-Lei n.º 127/2012
Auxílios Financeiros por Calamidade – Decreto-Lei n.º 225/2009
Estrutura Nuclear e Flexível – 15nov2017
Código do Trabalho Funções Publicas – Lei n.º 35/2014
Regime Jurídico das Autarquias Locais – Lei n.º 75/2013
Orçamento Geral do Estado 2018 – Lei n.º 114/2017
Quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações – Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território – Decreto-Lei n.º 17/2014, de 4 fevereiro
Estabelece a titularidade dos recursos hídricos – Lei 31/2016 de 23 Agosto - Altera a Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro
Lei da Água – Lei n.º 58/2005
Servidões e restrições de utilidade pública
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território – Decreto-Lei n.º 17/2014, de 4 fevereiro
Estabelece a titularidade dos recursos hídricos – Lei 31/2016 de 23 Agosto - Altera a Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro
Lei da Água – Lei n.º 58/2005
Servidões e restrições de utilidade pública
Licenciamento de instalações de armazenamento de produtos de petróleo – Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de Novembro
Depósitos
Disposições relativas à aprovação do Regulamento das Instalações de Armazenagem de Gases de Petróleos Liquefeitos (GPL) – Decreto-Lei n.º 124/1997, de 23 de maio
Estabelece as disposições aplicáveis à execução, exploração e manutenção de redes, ramais de distribuição e instalação de gases de petróleo liquefeito (GPL) – Decreto-Lei n.º 125/1997, de 23 de maio
DL195_2008 - Postos de abastecimento combustiveis
DL217_2012, de 9 de outubro - alteração ao DL n.º 267_2002, de 26 de novembro
norma 1037-3
NP_1037-1_Ventilacao_produtos_combustao_aparelhos_gas-Ventilacao_natural
Portaria n.o 362_2000- Procedimentos Relativos às Inspecções e à Manutenção
Portaria nº 460_2001 - Regulamento de Segurança das Instalações de Armazenagem de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL) com Capacidade até 200 m3 por Recipiente
Portaria_451_2001_gpl_Regulamentos de Segurança das Instalações parques de garrafas
Depósitos
Disposições relativas à aprovação do Regulamento das Instalações de Armazenagem de Gases de Petróleos Liquefeitos (GPL) – Decreto-Lei n.º 124/1997, de 23 de maio
Estabelece as disposições aplicáveis à execução, exploração e manutenção de redes, ramais de distribuição e instalação de gases de petróleo liquefeito (GPL) – Decreto-Lei n.º 125/1997, de 23 de maio
DL195_2008 - Postos de abastecimento combustiveis
DL217_2012, de 9 de outubro - alteração ao DL n.º 267_2002, de 26 de novembro
norma 1037-3
NP_1037-1_Ventilacao_produtos_combustao_aparelhos_gas-Ventilacao_natural
Portaria n.o 362_2000- Procedimentos Relativos às Inspecções e à Manutenção
Portaria nº 460_2001 - Regulamento de Segurança das Instalações de Armazenagem de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL) com Capacidade até 200 m3 por Recipiente
Portaria_451_2001_gpl_Regulamentos de Segurança das Instalações parques de garrafas
Declaração da CNPC nº 97 2007 de 6 de Fevereiro Estado de Alerta
Dec. Lei 73_2012 26MAR - Altera o Decreto -Lei n.º 75_2007 de 29 março
Decreto-Lei n.º 163_2014 - Altera e republica DL73_2013 de 31 de maio
Despacho n.º 3317-A_2018 - Revisão Sistema Gestão Operações(SGO)
DL 72_2013 procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 134_2006 e Republica
DL73_2013 de 31 de maio - aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil - Alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 163_2014
DL134_2006 de 25 de Julho SIOPS - Alterado e republicado pelo DL 72_2013
Lei 27_2006 Lei de Bases da Protecção Civil; alterada e republicada pela Lei n.º 80_2015, de 3 de agosto
Lei 65-2007 SMPC - Define o enquadramento da protecção civil e do comandante municipal
Lei n.º 80_2015, de 3 de agosto -Altera e republica a Lei bases Proteção Civil
Mecanismo de Proteção Civil da União
Portaria 302_2008-A prova as normas de funcionamento da comissao_nacional_proteccao_civil
Portaria n.º 91_2017_Voluntariado em Proteção Civil
RCM 160_2017 Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva
Resolução n.º 30_2015 - Directiva relativa aos Criterios e NT dos PEPC
SGO (sistema Gestão Operações)Despacho n º 3551-2015
Dec. Lei 73_2012 26MAR - Altera o Decreto -Lei n.º 75_2007 de 29 março
Decreto-Lei n.º 163_2014 - Altera e republica DL73_2013 de 31 de maio
Despacho n.º 3317-A_2018 - Revisão Sistema Gestão Operações(SGO)
DL 72_2013 procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 134_2006 e Republica
DL73_2013 de 31 de maio - aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil - Alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 163_2014
DL134_2006 de 25 de Julho SIOPS - Alterado e republicado pelo DL 72_2013
Lei 27_2006 Lei de Bases da Protecção Civil; alterada e republicada pela Lei n.º 80_2015, de 3 de agosto
Lei 65-2007 SMPC - Define o enquadramento da protecção civil e do comandante municipal
Lei n.º 80_2015, de 3 de agosto -Altera e republica a Lei bases Proteção Civil
Mecanismo de Proteção Civil da União
Portaria 302_2008-A prova as normas de funcionamento da comissao_nacional_proteccao_civil
Portaria n.º 91_2017_Voluntariado em Proteção Civil
RCM 160_2017 Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva
Resolução n.º 30_2015 - Directiva relativa aos Criterios e NT dos PEPC
SGO (sistema Gestão Operações)Despacho n º 3551-2015
Decreto-Lei n.º 130_2012 de 22 de junho _ Competencias dos recursos hidricos_Alteração à Lei n.º 58_2005, de 29 de dezembro
DR 23_95 de 23 agosto - Aprova Regul Geral dos Sistemas distribuição agua e drenagem aguas residuais
Lei n.o 58_2005 de 29 de dezembro - Aprova a lei da Água - alterada pelo DL 130_2012
DR 23_95 de 23 agosto - Aprova Regul Geral dos Sistemas distribuição agua e drenagem aguas residuais
Lei n.o 58_2005 de 29 de dezembro - Aprova a lei da Água - alterada pelo DL 130_2012
APAT73_armazens
Compilação Legislativa SCIE
Decreto_lei_n_224_2015_9_outubro Altera o DL 220 RJ_SCIE
Despacho 2074_2009_7Jan_Calculo de densidade de carga de incêndio
Despacho n.º 12605_2013 Redes Secas e Húmidas
DL 220-08 SCIE - Alterado e republicado pelo Decreto_lei_n_224_2015_9_outubro
Medidas de Autoproteção FINAL-Outubro
Portaria 1532_29Dez_Regulamento Técnico de segurança contra incêndios em edificios
Resolução do Conselho de Ministros n.º 13_2018 - Obrigatoriedade de comunicar o cumprimento
RMUECS+2012+DR+II_2038123_1
Compilação Legislativa SCIE
Decreto_lei_n_224_2015_9_outubro Altera o DL 220 RJ_SCIE
Despacho 2074_2009_7Jan_Calculo de densidade de carga de incêndio
Despacho n.º 12605_2013 Redes Secas e Húmidas
DL 220-08 SCIE - Alterado e republicado pelo Decreto_lei_n_224_2015_9_outubro
Medidas de Autoproteção FINAL-Outubro
Portaria 1532_29Dez_Regulamento Técnico de segurança contra incêndios em edificios
Resolução do Conselho de Ministros n.º 13_2018 - Obrigatoriedade de comunicar o cumprimento
RMUECS+2012+DR+II_2038123_1
