Coordenador
Compete coordenar a atividade do SMPC, em especial nos domínios:
- Da articulação e colaboração com as estruturas nacionais no âmbito da proteção civil;
- Na promoção da elaboração de estudos e planos de emergência;
- Na promoção do levantamento, previsão e avaliação de riscos;
- No apoio e procura de formas de cooperação e apoios de natureza financeira no âmbito do socorro, emergência e proteção civil, em especial com os corpos de bombeiros e as associações humanitárias de bombeiros;
- Na promoção da componente operacional dos agentes de proteção civil do concelho;
- No inventário dos meios e recursos, necessários ao socorro e emergência;
- Fomentar e apoiar atividades em todos os domínios em que se desenvolve a proteção civil;
- Estruturar e enquadrar as redes de voluntariado para a proteção civil ao nível municipal.
Secretariado
Compete prestar o apoio administrativo à atividade do Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC), em especial:
- Apoiar o coordenador do SMPC;
- Apoiar o Comandante Operacional Municipal;
- Gestão documental;
- Secretariar a Comissão Municipal de Proteção Civil;
- Secretariar a Comissão Municipal de Defesa da Floresta;
- Secretariar o Conselho Municipal de Segurança;
- Gestão dos seguros de acidentes pessoais dos Bombeiros;
- Gestão documental dos recursos Humanos.
Planeamento
Compete ao Núcleo de Planeamento, realizar atividades de planeamento, designadamente para:
- Desenvolver e promover ações de levantamento de análise das situações de risco coletivo no Concelho de Sintra, bem como contribuir para a redução das respetivas vulnerabilidades;
- Elaborar o Plano Municipal de Emergência, Planos Especiais de Emergência e respetivos planos setoriais, bem como garantir o seu constante desenvolvimento e atualização;
- Assegurar, no âmbito das atribuições do Núcleo, os contactos necessários com outros serviços municipais de proteção civil;
- Realizar estudos no âmbito da segurança;
- Estudar os problemas de que seja incumbida e propor as soluções que entenda como mais convenientes.
Operações
Compete ao Núcleo de Operações de Emergência, realizar atividades operacionais, designadamente para:
- Garantir a funcionalidade e a eficácia do sistema de proteção civil na resposta às situações de emergência;
- Assegurar a divulgação do sistema de proteção civil ao nível dos seus objetivos, missão e estrutura organizacional;
- Organizar e preparar localmente as populações face a riscos específicos;
- Estudar os problemas de que seja incumbida e propor as soluções que entenda como mais convenientes;
- Promover a investigação e análise técnico-científica na área da proteção civil;
- Acompanhar permanentemente as operações de proteção e socorro que ocorram na área do concelho;
- Planear ações conjuntas de intervenção dos corpos de bombeiros e outros agentes de proteção civil de âmbito municipal;
- Promover reuniões periódicas de trabalho sobre matérias de âmbito operacional, com os comandantes dos corpos bombeiros;
- Direção e gestão do Centro Municipal de Operações de Socorro.
Formação
Compete ao Núcleo de Formação e Logística, realizar atividades de apoio e atuação, designadamente para:
- Conceber e elaborar programas com vista a informar, sensibilizar e formar a população para atitudes e comportamentos preventivos de auto proteção em situação de emergência;
- Dinamizar relacionalmente a participação dos serviços internos do município e em situações de emergência;
- Coordenar o levantamento e sistematização dos meios e recursos de emergência existentes no Concelho de Sintra, bem como proceder à sua permanente atualização;
- Promover a intervenção nas áreas afetadas, minimizando os efeitos dos acidentes graves, catástrofes ou calamidades sobre a vida, a economia, o património e o ambiente;
- Propor a adopção de medidas de segurança, na área da proteção civil, face a determinadas situações de risco;
- Assegurar, no âmbito das atribuições do núcleo, os contactos necessários com outros serviços municipais de proteção civil.