Serviço Municipal de Proteção Civil

Orgânica

Coordenador

Compete coordenar a atividade do SMPC, em especial nos domínios:

  1. Da articulação e colaboração com as estruturas nacionais no âmbito da proteção civil;
  2. Na promoção da elaboração de estudos e planos de emergência;
  3. Na promoção do levantamento, previsão e avaliação de riscos;
  4. No apoio e procura de formas de cooperação e apoios de natureza financeira no âmbito do socorro, emergência e proteção civil, em especial com os corpos de bombeiros e as associações humanitárias de bombeiros;
  5. Na promoção da componente operacional dos agentes de proteção civil do concelho;
  6. No inventário dos meios e recursos, necessários ao socorro e emergência;
  7. Fomentar e apoiar atividades em todos os domínios em que se desenvolve a proteção civil;
  8. Estruturar e enquadrar as redes de voluntariado para a proteção civil ao nível municipal.

Secretariado

Compete prestar o apoio administrativo à atividade do Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC), em especial:

  1. Apoiar o coordenador do SMPC;
  2. Apoiar o Comandante Operacional Municipal;
  3. Gestão documental;
  4. Secretariar a Comissão Municipal de Proteção Civil;
  5. Secretariar a Comissão Municipal de Defesa da Floresta;
  6. Secretariar o Conselho Municipal de Segurança;
  7. Gestão dos seguros de acidentes pessoais dos Bombeiros;
  8. Gestão documental dos recursos Humanos.

Planeamento

Compete ao Núcleo de Planeamento, realizar atividades de planeamento, designadamente para:

  1. Desenvolver e promover ações de levantamento de análise das situações de risco coletivo no Concelho de Sintra, bem como contribuir para a redução das respetivas vulnerabilidades;
  2. Elaborar o Plano Municipal de Emergência, Planos Especiais de Emergência e respetivos planos setoriais, bem como garantir o seu constante desenvolvimento e atualização;
  3. Assegurar, no âmbito das atribuições do Núcleo, os contactos necessários com outros serviços municipais de proteção civil;
  4. Realizar estudos no âmbito da segurança;
  5. Estudar os problemas de que seja incumbida e propor as soluções que entenda como mais convenientes.

Operações

Compete ao Núcleo de Operações de Emergência, realizar atividades operacionais, designadamente para:

  1. Garantir a funcionalidade e a eficácia do sistema de proteção civil na resposta às situações de emergência;
  2. Assegurar a divulgação do sistema de proteção civil ao nível dos seus objetivos, missão e estrutura organizacional;
  3. Organizar e preparar localmente as populações face a riscos específicos;
  4. Estudar os problemas de que seja incumbida e propor as soluções que entenda como mais convenientes;
  5. Promover a investigação e análise técnico-científica na área da proteção civil;
  6. Acompanhar permanentemente as operações de proteção e socorro que ocorram na área do concelho;
  7. Planear ações conjuntas de intervenção dos corpos de bombeiros e outros agentes de proteção civil de âmbito municipal;
  8. Promover reuniões periódicas de trabalho sobre matérias de âmbito operacional, com os comandantes dos corpos bombeiros;
  9. Direção e gestão do Centro Municipal de Operações de Socorro.

Formação

Compete ao Núcleo de Formação e Logística, realizar atividades de apoio e atuação, designadamente para:

  1. Conceber e elaborar programas com vista a informar, sensibilizar e formar a população para atitudes e comportamentos preventivos de auto proteção em situação de emergência;
  2. Dinamizar relacionalmente a participação dos serviços internos do município e em situações de emergência;
  3. Coordenar o levantamento e sistematização dos meios e recursos de emergência existentes no Concelho de Sintra, bem como proceder à sua permanente atualização;
  4. Promover a intervenção nas áreas afetadas, minimizando os efeitos dos acidentes graves, catástrofes ou calamidades sobre a vida, a economia, o património e o ambiente;
  5. Propor a adopção de medidas de segurança, na área da proteção civil, face a determinadas situações de risco;
  6. Assegurar, no âmbito das atribuições do núcleo, os contactos necessários com outros serviços municipais de proteção civil.
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Largo Dr. Virgílio Horta 
2714-501 Sintra

Telefone: 219 238 500
Fax: 219 238 657

Contactos úteis

Polícia Municipal
Tel.: 219 107 210 / 219 107 220

Bombeiros Voluntários do Concelho de Sintra
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Guarda Nacional Republicana
Tel.: 217 653 240

Polícia de Segurança Pública
Tel.: 219 198 630
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