TUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO | 22H20 - 18/03/2020

AVISO

  Os Gabinetes de Apoio ao Munícipe e Lojas do Cidadão vão encerrar, já esta quinta-feira e por tempo indeterminado, em todo o concelho de Sintra.

   Utilize o portal www.sintraonline.pt

Devido ao surto do novo coronavírus (COVID 19), as regras de atendimento prestado pelo Gabinete de Apoio ao Munícipe nos Espaços do Cidadão e Loja do Cidadão do concelho de Sintra vão ser temporariamente alteradas. 

Assim, seguem-se as informações a disponibilizar aos cidadãos:

• Os pedidos de informação serão prestados, exclusivamente, pela via telefónica e online;
• O atendimento presencial com fins não informativos será prestado, exclusivamente, através de pré-agendamento para os serviços não disponíveis por via eletrónica e para atos urgentes;
• O número de cidadãos que pode estar no interior das instalações é limitado ao número de postos de atendimento em funcionamento;
• O pagamento deverá ser efetuado, preferencialmente, por via eletrónica;
• O apoio à utilização de serviços públicos digitais e o atendimento presencial através de pré-agendamento poderá ser efetuado através do portal e-portugal (https://eportugal.gov.pt//) e das linhas de contacto: 

- Centro de Contacto Cidadão - 300 003 990 (segunda a sexta-feira das 9h às 18h)

- Centro de Contacto Empresas - 300 003 980 (segunda a sexta-feira das 9h às 18h)

Tratando-se de serviços municipais os contactos são:

Espaço Cidadão Sintra
tel. 21 923 86 59
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Espaço do Cidadão de Pêro Pinheiro
tel. 21 923 88 80
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Espaço do Cidadão de Rio de Mouro
tel. 21 923 69 30
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Espaço Cidadão Cacém
tel. 21 923 69 20
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Espaço do Cidadão de Massamá
tel. 21 923 69 35
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Espaço Cidadão Queluzt
tel. 219 236 940
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A Câmara Municipal de Sintra acionou o plano de contingência para o surto do COVID-19, que tem como missão acompanhar a evolução da propagação do vírus, antecipar e implementar as medidas e ações adequadas de prevenção, intervenção e recuperação a fim de assegurar a continuidade das atividades essenciais e prioritárias da Câmara Municipal e do município de Sintra, apoiar as populações e restabelecer, caso se justifique, a normalidade.

A Câmara Municipal de Sintra, ciente da situação que o país atravessa devido ao surto Covid-19, avançou com um conjunto de medidas que passam pela redução da fatura da água, apoiar financeiramente o Hospital Fernando da Fonseca e as IPSS do concelho.

Uma das medidas que a Câmara aplica é uma redução, durante dois meses, de 35% na fatura da água para usos domésticos e de 20% para as empresas, enquanto que os clientes com tarifas sociais passarão a não pagar nada pelo abastecimento de água.

O presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, sublinhou que "esta medida (redução da fatura de água) representa um investimento de cerca de quatro milhões de euros, abrange cerca de 400 mil munícipes e entra imediatamente em vigor”.

Outra medida é o aumento do Fundo de Emergência Social em um milhão de euros, destinados ao pagamento de rendas, medicamentos e equipamentos de Saúde.

A autarquia vai, também, dar um apoio financeiro de um milhão de euros às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho e 1,5 milhões de euros ao Hospital Fernando da Fonseca.

“Estamos solidários e vamos continuar a monitorizar esta situação. Quero deixar uma mensagem de esperança a todos”, afirmou Basílio Horta.

A Câmara Municipal de Sintra acionou o plano de contingência para o surto do COVID-19, que tem como missão acompanhar a evolução da propagação do vírus, antecipar e implementar as medidas e ações adequadas de prevenção, intervenção e recuperação a fim de assegurar a continuidade das atividades essenciais e prioritárias da Câmara Municipal e do município de Sintra, apoiar as populações e restabelecer, caso se justifique, a normalidade.

Com vista à contenção da propagação do Coronavírus COVID-19,  em Portugal,  informa-se que se encontra suspensa a circulação do Elétrico de  Sintra.

Agradecemos a vossa contribuição para o esforço global de contenção desta pandemia e esperamos retomar a nossa atividade brevemente.

Com vista à contenção da propagação do Coronavírus COVID-19 em Portugal,  foram implementadas medidas proporcionais à progressão da doença no território e de acordo com as diretivas e recomendações que vão sendo emitidas diariamente pelas autoridades, informa-se que o Posto de Turismo do Cabo da Roca encontra-se temporariamente encerrado.

Agradecemos a vossa contribuição para o esforço global de contenção desta pandemia e esperamos contar com a vossa visita brevemente.

Como é do conhecimento público, Portugal encontra-se numa situação de introdução múltipla e transmissão local limitada relativamente à infeção pelo novo coronavírus COVID-19.

De acordo com a Direção-Geral da Saúde, verifica-se em certas regiões do País uma evolução epidemiológica que aponta para um cenário de rápido crescimento, o que aconselha à tomada de medidas mitigadoras que reduzam os riscos de infeção pelo novo coronavírus COVID-19, nomeadamente, a realização de atividades que, pelo número de participantes envolvidos, possam potenciar riscos inadequados.

Em reunião realizada esta quarta-feira nos Paços do Concelho de Sintra com o presidente da autarquia, Basílio Horta, o conselho de administração da Parques de Sintra Monte da Lua (Palácio da Pena, Castelo dos Mouros, Palácio Nacional de Sintra, Palácio Nacional de Queluz, Palácio de Monserrate) e os administradores da Fundação Cultursintra (Quinta da Regaleira), foi decidido implementar as seguintes medidas de prevenção à ameaça epidémica pelo novo coronavírus COVID-19:

1 - Suspender a aceitação de pagamentos em numerário nas bilheteiras, lojas e cafetarias destes espaços (ficando disponível apenas pagamentos por cartões bancários e aquisições online);

2 - Suspender o serviço de aluguer de audioguias;

3 - Suspender o serviço interno de Visitas Guiadas;

4 - Proibir a realização de visitas guiadas nestes espaços organizadas ou acompanhadas por guias externos;

5 - Suspender a realização das atividades de cariz cultural ou outros, independentemente do número de participantes nestes espaços.

6 - Limitar a concentração de visitantes (no caso da Regaleira 10 pessoas) no acesso a estes espaços e circulação no interior dos recintos, seja em espaços cobertos ou de exterior, reservando-se o direito de fazer cessar a permanência no interior destes espaços aos visitantes que não cumpram esta orientação.

 7 - As reservas de visitas a estes espaços (livres ou guiadas) bem como ingressos em atividades culturais agendadas partir dessa data e já pagas serão objeto de devolução.

8 - Internamente, no âmbito das medidas de prevenção, os trabalhadores das bilheteiras, cafetarias e das lojas deverão reforçar o uso de luvas.

9 - Obrigatoriedade de higienização das mãos dos visitantes que acederem aos espaços.

10 - As medidas acima elencadas estarão em vigor até instruções em contrário.

O Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, assinou hoje o seguinte despacho:

Considerando que:

• De acordo com o Centro Europeu para a Prevenção e Controlo de Doenças, Portugal encontra-se numa situação de introdução múltipla e transmissão local limitada relativamente à infeção pelo novo coronavírus (COVID-19);
• No entanto, a evolução epidemiológica que, de acordo com a Direção-Geral da Saúde, se verifica em certas regiões do país, aponta para um cenário de rápido crescimento pelo novo coronavírus (COVID-19);
• A observância dos princípios da precaução e da proporcionalidade aconselha à tomada de medidas mitigadoras da infeção pelo novo coronavírus (COVID-19), designadamente no âmbito da realização de atividades de nível municipal que, pelo número de participantes envolvidos, proveniência dos mesmos ou condições da sua realização, possam potenciar riscos inadequados;
• A adoção de medidas de caráter preventivo na fase inicial de uma ameaça epidémica se afigura mais eficaz para conter a mesma.

Assim, o Presidente da Câmara, na qualidade de Diretor do Plano Municipal de Contingência, decide pela adoção das seguintes medidas:

1. Suspensão de serviços de atendimento presencial, exceto em Espaços/Loja do Cidadão, Posto de Turismo do Cabo da Roca e serviços municipais de saúde humana e animal, privilegiando os contactos telefónicos e via e-mail;
2. Cancelamento de todas as atividades e eventos públicos da responsabilidade do Município ou nos quais este seja parceiro, designadamente espetáculos/eventos sociais, culturais, desportivos e/ou recreativos;
3. Encerramento de museus e salas de espetáculo municipais, salvo no que respeita à realização de eventos de natureza privada;
4. Encerramento de bibliotecas, centros lúdicos e outros equipamentos municipais dirigidos a crianças e jovens;
5. Suspensão das atividades desenvolvidas nas piscinas e pavilhões municipais, independentemente da sua natureza;
6. Recomendar o reforço de medidas de prevenção a aplicar nos pavilhões escolares quanto ao desenvolvimento de atividades de natureza privada autorizadas pelo Município;
7. Dirigir às juntas de freguesia, bem como às entidades parceiras do Município (associações humanitárias de bombeiros, IPSS, associações recreativas, culturais e desportivas, etc.) recomendação no sentido de estas suspenderem todas as atividades e eventos que impliquem concentração de participantes;
8. Recomendar aos estabelecimentos de prestação de serviços coletivos (cantinas, ginásios, piscinas, etc.) o reforço das medidas de prevenção, em alternativa à suspensão ou encerramento;
9. Recomendar às confissões religiosas a suspensão de atos de culto que impliquem a concentração de pessoas;
10. Recomendar à população em geral que se abstenha da frequência de quaisquer eventos que impliquem a concentração de pessoas, nomeadamente espetáculos, feiras e festas populares;
11. Recomenda-se, ainda, à população em geral que siga todas as indicações das autoridades de saúde no que respeita à prevenção da infeção pelo novo coronavírus (COVID-19).

O conjunto de medidas referidas nos pontos que antecedem, serão objeto de ampla divulgação junto dos seus destinatários, nomeadamente através de edital a fixar nos locais de estilo e dos meios tecnológicos disponíveis.

As medidas produzem efeitos a partir da data do despacho e vigorarão pelo período estritamente necessário a assegurar os fins em vista.

A Câmara Municipal de Sintra acionou esta manhã o plano de contingência para a infeção (PCI) do COVID-19, que tem como missão acompanhar a evolução da propagação do Coronavírus (COVID-19), antecipar e implementar as medidas e ações adequadas de prevenção, intervenção e recuperação a fim de assegurar a continuidade das atividades essenciais e prioritárias da Câmara Municipal e do município de Sintra, apoiar as populações e restabelecer, caso se justifique, a normalidade.

O presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, sublinha que, “o plano abrange 4650 trabalhadores que asseguram serviços essenciais ao segundo maior município de Portugal (cerca de 400 mil habitantes). “Sem alarmismo, mas de forma preventiva e assegurando a prontidão de todos os meios e recursos, o município de Sintra cumpre o seu dever e está preparado”, sublinha o autarca.

Entre as medidas a serem implementadas de imediato destaca para:

1 – Disponibilização de máscaras respiratórias aos trabalhadores em locais de atendimento público dos serviços municipais.

2 – Articulação permanente com os serviços de saúde.

3 – Criação de locais de isolamento nas 11 freguesias do concelho de Sintra.

4 – Todos os serviços municipais passam a ter disponível, em caso de necessidade, um kit de proteção para os trabalhadores.

O plano desenvolve-se em três fases:

1ª Fase: - Antes da onda epidémica (Implementar as medidas de prevenção e de preparação para fazer face ao período crítico da 2ª Fase)

2ª Fase: - Durante a onda epidémica (Acionar os recursos disponíveis para a intervenção de forma a minimizar os efeitos da doença provocada pelo Coronavírus (COVID-19) assegurando os serviços essenciais e apoiando as populações)

3ª Fase: - Após a onda epidémica (Implementar as medidas de reabilitação a fim de recuperar os serviços afetados e restabelecer a normalidade).

O objetivo último a alcançar é assegurar o cumprimento da missão da Câmara Municipal de Sintra e das entidades municipais, com destaque para:

1 - Implementar medidas e recursos necessários para assegurar a continuidade da execução das atividades vitais e críticas da CMS (Câmara Municipal de Sintra), dos SMAS (Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra), da PSML (Parques de Sintra Monte da Lusa), da FC (Fundação CulturSintra) e das Juntas de Freguesia, designadamente das suas estruturas.

2 – Concretizar as medidas e os recursos necessários para assegurar o apoio dos serviços essenciais às populações em todas as vertentes consideradas criticas, designadamente nas áreas de saúde, segurança, abastecimento de produtos alimentares, combustíveis, eletricidade e transportes

3 - Agir com rigor no cumprimento de normas, diretivas, procedimentos e prazos para reduzir o número de casos de doença devidos ao vírus COVID-19.

4 - Assegurar os recursos mínimos para manter a continuidade dos serviços e atividades essenciais e prioritárias (pontos críticos) da responsabilidade do Município, nomeadamente, recolha de resíduos urbanos e limpeza pública, abastecimento de água, tratamento e drenagem de águas residuais, fornecimento de eletricidade e combustíveis, segurança, piquetes de intervenção, aquisição de recursos essenciais, processamento de vencimentos e pagamentos, fornecimento de refeições, transportes, funcionamento dos estabelecimentos de educação pré-escolar.

Proteção Civil de Sintra
(NÚMERO VERDE): 800 211 113
Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Hoje, dia 1 de março, comemora-se em todo o mundo o Dia da Proteção Civil, como forma de sensibilizar as populações e prestar tributo aos agentes de proteção civil.

Em Sintra, a efeméride será assinalada no próximo sábado, dia 7 de março, entre as 10h00 e as 17h30, no Parque de Lazer D. Domingos Jardo, em Agualva-Cacém, com a mostra de meios operacionais dos diversos agentes de Proteção Civil e atividades de sensibilização à população sobre medidas de autoproteção e segurança em casos de acidente grave ou catástrofe.