A Câmara Municipal de Sintra mantém a lavagem e desinfeção do espaço público, viaturas diversas e edifícios. Esta medida insere-se na estratégia da autarquia para reduzir o risco de contágio e combater o surto de Covid-19.

Até ao momento, os serviços da autarquia já procederam à lavagem e desinfeção de mais de 258 km que incluem faixas de rodagem, passeios, mobiliário urbano, contentorização, paragens e autocarros.

No que concerne às viaturas, foram já desinfetadas 844 unidades. Viaturas que são na sua maioria pertencentes à frota da autarquia, PSP, GNR, táxis, IPSS’s, e ambulâncias de Corporações de Bombeiros dos concelhos de Sintra e Amadora, etc.

Foram já efetuadas 322 intervenções de desinfeção em edifícios, em edifícios camarários, esquadras da PSP e GNR, mercados, escolas, creches e outros edifícios de resposta social (lares, residenciais, casas repouso, centros dia, cemitérios, empresas).

Quanto a meios alocados, foram desinfetadas 37 viaturas (bombeiros e frota da câmara) e 123 operacionais (bombeiros e funcionários da autarquia câmara).

A autarquia disponibilizou, até ao momento, a forças de segurança e bombeiros: cerca de 2 000 kits “fato” de proteção (inclui tapa pés, máscara FFp”, óculos, touca, luvas e fato);  mais de 2 500 kits “bata” (inclui tapa pés, máscara cirugica, luvas e bata) e mais de 30 000 máscaras.

Estas intervenções decorrem da implementação, no município de Sintra, do Plano Contingência para a infeção do COVID-19, com o objetivo de acompanhar a evolução da propagação do Coronavírus, antecipando e atuando com medidas preventivas garantindo as atividades essenciais e prioritárias no município, bem como apoiar as populações.

A Câmara Municipal de Sintra já ativou os Postos de Vigia que integram a Rede Nacional de Postos de Vigia, coordenada pela Guarda Nacional Republicana e integrada no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais de 2020 que tem como finalidade proteger a serra dos incêndios florestais.

Dos postos de vigia para a observação do território em que se integra a Serra de Sintra, são de destacar o da Pedra Amarela, Nafarros e Alcoitão (que estarão a funcionar até 6 de novembro) e para observação na Serra da Carregueira, o posto de vigia de Belas ( que funcionará de 1 de junho a 6 de novembro).

A vigilância dos postos de vigia de Pedra Amarela, Nafarros e Alcoitão estão a cargo da Parques de Sintra Monte da Lua e Guarda Nacional Republicana, enquanto que o posto de vigia de Belas é da responsabilidade da Parques de Sintra Monte da Lua e Associação de Bombeiros de Belas.

A Rede Nacional de Postos de Vigia é atualmente um dos principais mecanismos de vigilância e deteção de incêndios florestais a funcionar no país.

A atividade da Rede Nacional de Postos de Vigia na área da vigilância e deteção de incêndios rurais nascentes permite uma intervenção dos meios de combate de forma mais célere e precisa. Para além do alerta às entidades responsáveis pelo combate, a Rede contribui ainda para a georreferenciação da ocorrência, através do processo de triangulação e da produção de informação complementar útil de apoio à decisão operacional. 

Os profissionais que trabalham nas creches vão realizar testes ao Covid-19, tendo em conta o período de transição, entre 18 de maio e 1 de junho, para a reabertura destes estabelecimentos educativos.

A realização de testes aos trabalhadores das creches decorre em simultâneo com a dos profissionais dos lares ainda não testados, prevendo-se a sua conclusão até ao final da próxima semana.

Recorde-se que em Sintra foram já testados mais de 1000 pessoas em lares e unidades de apoio a idosos, em estreita articulação com a autarquia e o serviço de Proteção Civil de Sintra.

Este conjunto de respostas sociais fazem parte da estratégia de mitigação dos efeitos da pandemia da COVID-19 na população.

Estão em fase final os testes à Covid-19, efetuados aos profissionais de prestação de cuidados de saúde nos estabelecimentos residenciais de apoio social para idosos e serviços de apoio domiciliário, que começaram a ser feitos a 27 de abril.

As praias do Concelho de Sintra passam a estar acessíveis, exclusivamente, para a prática desportiva individual, de acordo com o plano de desconfinamento aprovado em Conselho de Ministros.

Com a passagem do estado de emergência para o de calamidade, e para preparar um controlado desconfinamento em contexto de pandemia Covid-19, a autarquia atenua as medidas restritivas referentes às praias, mas sempre acompanhado pelas devidas salvaguardas para a saúde pública definidas pelas entidades sanitárias competentes, bem como pelo Governo.

É possível utilizar as praias de Sintra para:

• passeio desde que seja respeitada a distância mínima de dois metros entre pessoas;
• prática de atividade física individual ou no máximo de duas pessoas;
• prática de desportos aquáticos, designadamente surf e bodyboard;
• pesca lúdica.

Não é permitida a permanência no areal para outros fins que não os mencionados, designadamente banhos de sol ou outras atividades que impliquem permanência estática, como por exemplo refeições.

A Polícia Municipal deve atuar em conformidade, reportando às autoridades competentes, como a Capitania do Porto de Cascais e Polícia Marítima, as situações e condutas contrárias à lei e às normas regulamentares vigentes.

A Direção Geral da Saúde divulgou um conjunto de medidas a aplicar em estabelecimentos de restauração e bebidas de forma a garantir a segurança de funcionários e clientes, com a sua reabertura marcada para 18 de maio.

Os estabelecimentos devem assegurar que todas as pessoas que neles trabalham e que o frequentam estão sensibilizadas para o cumprimento das regras, da lavagem correta das mãos, da etiqueta respiratória, assim como as outras medidas de higiene pessoal e ambiental.

Conheça aqui as principais recomendações:

Empresas

Fornecer a todos os colaboradores o Plano de Contingência e garantir que estão aptos para colocar em prática todas as medidas preconizadas, informando-os especialmente sobre como reconhecer e atuar perante um cliente ou colaborador com suspeita de COVID-19;

Reduzir a capacidade máxima do estabelecimento (interior, incluindo balcão, esplanada), por forma a assegurar o distanciamento físico recomendado (2 metros) entre as pessoas nas instalações e garantir o cumprimento da legislação em vigor;

Privilegiar a utilização de espaços destinados aos clientes em áreas exteriores, como as esplanadas (sempre que possível) e serviço take-away;

Dispor, sempre que possível, as cadeiras e as mesas por forma a garantir uma distância de, pelo menos, 2 metros entre as pessoas;

Os lugares em pé, pela dificuldade de garantir a distância entre as pessoas, estão desaconselhados, assim como as operações do tipo self service, nomeadamente buffets e dispensadores de alimentos que impliquem contato por parte do cliente;

Disponibilizar dispensadores de solução à base de álcool localizados perto da entrada do estabelecimento e noutros locais convenientes;

Ementas individuais de uso único (por exemplo, seladas ou impressas nas toalhas de mesa descartáveis) ou ementas plastificadas e desinfetadas após cada utilização.

Colaboradores

Cumprir as recomendações de segurança e reportar à empresa ou às entidades competentes situações de incumprimento das medidas implementadas que podem condicionar perigo para a Saúde Pública;

Higienizar as mãos entre cada cliente;

Utilizar corretamente uma máscara, durante todo o período de trabalho num espaço com múltiplas pessoas, respeitando as condições de higiene e de segurança durante sua colocação, utilização e remoção. Contemplar a necessidade de substituição da máscara, adotando as boas práticas de utilização;

Colocar os pratos, copos, talheres e outros utensílios nas mesas na presença do cliente que os vai utilizar, devendo ser assegurada a sua higienização e acondicionamento;

Os colaboradores não devem entrar em contato com alimentos expostos e prontos para comer com as próprias mãos e devem usar utensílios adequados, como guardanapos, espátulas, pinças, luvas de uso único ou equipamentos de distribuição.

Clientes

Higienizar as mãos com solução à base de álcool ou com água e sabão à entrada e à saída do estabelecimento (antes da refeição deve ser privilegiada a lavagem das mãos com água e sabão);

Respeitar a distância entre pessoas de, pelo menos, 2 metros (exceto coabitantes);

Considerar a utilização de máscara nos serviços take-away que estão instalados dentro dos estabelecimentos;

Dar preferência ao pagamento através de meio que não implique contato físico entre o colaborador e o cliente (por exemplo, terminal de pagamento automático contactless).

Veja AQUI o documento completo.

A Câmara Municipal de Sintra apresentou o plano de desconfinamento do concelho, em resultado do fim de estado de emergência e dá lugar à fase de recuperação da atividade económica e vida em sociedade.

As regras gerais determinam a permanência na rua apenas pelo tempo estritamente necessário à realização de atividades essenciais, o distanciamento mínimo de 2 metros entre pessoas, a proibição de eventos ou ajuntamentos com mais de 10 pessoas, a lotação máxima de 5 pessoas/100 m2 em espaços fechados e funerais com a presença exclusiva de familiares, com recomendação do uso de máscara.

Conheça as principais medidas:

TRABALHO

O exercício profissional continua em regime de teletrabalho, sempre que as funções o permitam e a partir de 1 de junho, teletrabalho parcial, com horários desfasados ou equipas de trabalho, quando aplicável.

SERVIÇOS PÚBLICOS

A reabertura dos espaços do cidadão e postos de atendimento, com uso obrigatório de máscara e atendimento por marcação prévia.
A partir de 1 de junho reabrem as lojas de cidadão também com uso obrigatório de máscara, atendimento por marcação prévia.

EDUCAÇÃO

A 18 de maio as escolas voltam a funcionar e a partir de 1 de junho o ensino pré-escolar, será obrigatório o uso de máscaras (exceto crianças em creches e jardins de infância).

CULTURA

As bibliotecas e arquivos municipais estão em atividade desde 6 de maio e a partir de 18 de maio reabrem os museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares, ambos com uso obrigatório de máscara e higienização das mãos.
A partir de 1 de junho reabrem os cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico.

DESPORTO

É permitida a prática de desportos individuais ao ar livre, desde que sem a utilização de balneários nem piscinas.

Consulte AQUI o despacho.

Celebra-se esta terça-feira, dia 5 de maio, o primeiro Dia Mundial da Língua Portuguesa, após a oficialização da data pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – UNESCO, em novembro de 2019. Em Sintra, a data será assinalada nas plataformas digitais.

A data escolhida corresponde ao Dia da Língua e da Cultura Portuguesa, já comemorado desde 2009, e instituído pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP.  A Língua Portuguesa é falada por mais de 260 milhões de pessoas em todo o mundo, representando 3,7% da população mundial, e considerado como língua oficial de Macau e dos nove países-membros da CPLP: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

A língua portuguesa ocupa também lugar enquanto língua de trabalho ou oficial de um conjunto de organizações internacionais como a União Europeia, União Africana ou o Mercosul.

Para assinalar esta data serão disponibilizados novos conteúdos nas redes sociais da autarquia. Aproveite ainda e conheça ou relembre algumas figuras célebres da nossa literatura, bem como excertos e poemas sobre Sintra, clicando neste lugar.

A Câmara Municipal de Sintra já distribuiu, desde o início da pandemia do Covid-19, 86.300 refeições escolares a famílias do concelho.

Desde que foi decretado o encerramento dos estabelecimentos escolares, a autarquia assumiu a continuidade do fornecimento das refeições semanais escolares a todos os alunos do 1.º Ciclo do concelho de Sintra e ainda um segundo conjunto de refeições para um acompanhante do aluno.

Estes conjuntos de refeições são compostos pelas duas refeições diárias para cada aluno, e para cinco dias da semana.  As refeições semanais são entregues num só dia, em dias diferenciados e em escolas separadas para evitar concentração de pessoas. As inscrições devem ser efetuadas através da plataforma online utilizada para as refeições escolares e podem ser levantadas nas 25 escolas que constam desta LISTA.

O Município de Sintra irá continuar a acompanhar a evolução da propagação do Coronavírus, antecipando e atuando com novas medidas preventivas, caso seja necessário, garantindo as atividades essenciais e prioritárias no município, bem como o apoio à população.

Foram realizados, na última semana, mais de mil testes à Covid-19 em instituições de apoio a pessoas idosas e de apoio social no município de Sintra.

Os testes foram realizados com recurso a uma equipa multidisciplinar, que se deslocou ao equipamentos, em coordenação com a Proteção Civil de Sintra, que efetuou a recolha, colheita e entrega das amostras para análise.

O Município de Sintra tem em vigor o Plano de Contingência para o surto de Covid-19, desde março, que conduziu à implementação de várias medidas, ações de prevenção, intervenção e recuperação no concelho das quais de destacam:

A redução da fatura da água, de 35 %, para usos domésticos, de 20% para as empresas, e isenção para clientes com tarifas sociais foi uma das primeiras medidas implementadas, para verificar a redução deve comparar a redução nas tarifas entre uma fatura anterior a 16 de março e fatura posterior a essa mesma data.

O município decidiu ainda aumentar o Fundo de Emergência Social em um milhão de euros, destinados ao pagamento de rendas, medicamentos e equipamentos de Saúde para além de um apoio financeiro de um milhão de euros às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho.

Para fazer face ao surto de Covid-19, a Câmara Municipal de Sintra aprovou a aquisição de equipamento de saúde para o Hospital Amadora/Sintra de forma a aumentar a capacidade de resposta no combate à pandemia, no valor de 1,5 milhões de euros. Entre o material em aquisição estão, entre outros, equipamento de proteção individual (mais de 545 mil euros), reagentes para a realização de testes (186.070 euros), sete ventiladores de cuidados intensivos (147 mil euros), um raio X portátil (80.500 euros), quatro desfibrilhadores e um ventilador portátil.

Sintra decidiu ainda suspender o pagamento de todas as rendas de habitação social e do programa de arrendamento jovem, até junho, medida que abrange 1.630 famílias. Esta medida implica um perdão, e não um adiamento do pagamento, de cerca de meio milhão de euros. A isenção deste pagamento, por três meses, compreende também as rendas de cerca de 70 entidades de natureza associativa (ou equivalente) social, desportiva, cultural ou recreativa. 

Durante o mês de março passou a funcionar o primeiro Centro de Atendimento a Doentes de Covid-19, no Centro de Saúde de Agualva. Podem dirigir-se ao centro, por iniciativa própria, os munícipes que manifestem sintomas da doença. No local é efetuada a avaliação clinica do utente e, quando necessário, prescrição de medicamentos e testes de rastreio a Covid-19.

Foi, adicionalmente, criado um de fundo municipal de emergência empresarial, com a dotação inicial de 3 milhões de euros, para a manutenção dos postos de trabalho, nos setores da restauração e similares, comércio de bens a retalho e prestação de serviços. A medida abrange empresários que exerçam a sua atividade em nome individual ou enquanto sócios gerentes de sociedades comerciais. As candidaturas a este apoio estão abertas e pode encontrar o formulário AQUI.

O município de Sintra garantiu, até ao momento, 71 300 refeições a crianças e familiares. Desde que foi decretado o encerramento dos estabelecimentos escolares, a autarquia assumiu a continuidade do fornecimento das refeições semanais escolares a todos os alunos do 1.º Ciclo do concelho de Sintra e ainda um segundo kit de refeições para um acompanhante.

Foram distribuídas até ao momento, 250 000 máscaras, a IPSS, forças de segurança, bombeiros, medida que será alargada a toda a população. Está a ser entregue às Instituições Particulares de Solidariedade Social material de proteção com o objetivo de auxiliar estas entidades, parceiras importantes no suporte social a famílias e grupos de risco, e proporcionar aos seus profissionais o nível de proteção mais adequado possível. Neste contexto foi contabilizada, até ao momento, a entrega dos seguintes equipamentos e materiais de proteção a diversas instituições: cerca de 35.000 máscaras e 35.000 luvas, mais de 1.000 viseiras, 35.000 luvas, 310 batas descartáveis, 380 litros de gel desinfetante, foram ainda distribuídos frascos de álcool, dispensadores de gel desinfetante, batas descartáveis, fatos completos e proteções para sapatos. Foram também efetuados, através da autarquia, mais de 963 testes à Covid-19.

O executivo da Câmara Municipal de Sintra aprovou também uma contribuição no valor de 38 mil e 450 euros a nove associações de apoio e proteção animal. As associações que acolhem animais viram reduzidos substancialmente os seus recursos, sem meios de assegurar a alimentação e tratamento dos animais acolhidos. Para fazer face a esta realidade, a autarquia decidiu conceder esta verba que permite a continuidade das atividades desenvolvidas pelas instituições no âmbito da recolha e acompanhamento de animais abandonados.

Sintra disponibiliza ainda 208 camas em centros de acolhimento para pessoas sem abrigo, pessoas infetadas com Covid-19, para idosos e pessoas com deficiência. O Centro de Acolhimento para Pessoas Sem-Abrigo, conta com 38 camas e o acolhimento inclui refeições, banhos, tratamento de roupa e o desenvolvimento de um plano pessoal de integração. O Centro para Isolamento de Doentes de Covid-19 conta com 25 alojamentos no Centro Comunitário do Alto do Forte, em Rio de Mouro, e inclui refeições, banhos, tratamento de roupa e vigilância médica necessária. Estão também criados 2 polos para Acolhimento Temporário de Idosos, sempre que necessária a evacuação de equipamentos sociais, com 120 camas distribuídas por 2 Complexos Desportivos Municipais, o acolhimento nestes espaços prevê a disponibilização de refeições, banhos, tratamento de roupa e acompanhamento psicológico. Foi também disponibilizado um Centro de Acolhimento Temporário de Pessoas com Deficiência, em parceria com a CERCITOP, que conta com 25 camas e disponibiliza alimentação, banhos, tratamento de roupas e acompanhamento especializado.

Os serviços da autarquia estão, desde março, a proceder à desinfeção e lavagem dos espaços públicos por todo o concelho. Estas intervenções irão manter-se de forma generalizada em todo o território, dando prioridade às zonas/áreas de maior concentração de pessoas.

Foram criados 2 centros de desinfeção de veículos: um para forças de segurança, IPSS e táxis e outro centro de desinfeção/descontaminação para veículos de emergência médica que inclui a descontaminação da viatura, condutor, tripulantes e material amovível. Estes serviços são prestados por técnicos especializados da autarquia de Sintra.

O Município disponibiliza alojamento para profissionais de saúde ou outros profissionais que se encontrem na linha da frente no combate à Covid-19 e que, por esse motivo, pretendam ou necessitem de ficar fora das suas residências. Esta medida é aplicada em articulação com as unidades de saúde do concelho que identificam os casos que necessitam de alojamento, que é assegurado depois pela autarquia.

A autarquia disponibiliza ainda uma linha telefónica gratuita, para apoio aos idosos residentes no concelho de Sintra, que receciona, encaminha e apoia os munícipes em questões relacionadas com apoios e visitas domiciliárias, contactos e articulação com parceiros e outros serviços da autarquia Linha Sintra Sénior: 800 206 275, disponível 24h e em todos os dias da semana.

A Câmara Municipal de Sintra autorizou a prorrogação do prazo de pagamento das licenças de ocupação de espaço público e publicidade de 31 de março até 30 de setembro de 2020.

Foi colocada em ação uma campanha solidária de recolha de material informático - “Da Minha casa para a Tua” -  que posteriormente serão distribuídos por alunos que pertençam a agregados familiares vulneráveis, sem recurso a computador, para que possam fazer o acompanhamento efetivo de aulas não presenciais e a realização de avaliações à distância. Os equipamentos podem ser entregues nas juntas de freguesia de Sintra e na Casa da Juventude, serão depois preparados pelos técnicos da autarquia e entregues aos estudantes já identificados.

Com o intuito de dar continuidade à promoção da cultura e de atividades de lazer, mesmo sem sair de casa, foi criada uma plataforma online que disponibiliza diversas iniciativas e atividade. Pode consultar AQUI.

Atenta ao desafio coletivo que vivemos a Câmara Municipal de Sintra decidiu disponibilizar, desde março, diversos conteúdos informativos em Língua Gestual Portuguesa sobre as medidas implementadas em resposta à situação epidemiológica do Covid-19, fomentando a igualdade no acesso à informação.  Informações gerais, o que fazer se tiver sintomas, apoio a vítimas de violência doméstica, novas medidas do estado de emergência, funcionamento do centro para avaliação e tratamento de doentes de Covid-19, são alguns dos conteúdos disponibilizados e que podem ser consultados AQUI.

O Município de Sintra não exclui ainda a adoção de outras medidas, das quais se destaca a instalação de um Hospital de Campanha, com capacidade para 500 camas e recursos médicos adequados, caso se venha a revelar necessária a sua implementação na região. 

A Câmara Municipal de Sintra irá continuar a acompanhar a evolução da propagação do Coronavírus, antecipando e atuando com novas medidas preventivas, caso seja necessário, garantindo as atividades essenciais e prioritárias no município, bem como o apoio à população.