Sintra tem agora um Quiosque Cidadão, no Centro Lúdico das Lopas, para atendimentos relativos ao Cartão de Cidadão, que funcionará durante um mês. Prazo que poderá ser prolongado caso se verifique que tal é necessário.

Depois das medidas excecionais e temporárias relativas à Covid-19, que limitaram o atendimento presencial aos atos urgentes e que prolongaram a validade dos cartões de cidadão até 30 de outubro, é agora necessário criar soluções que permitam de forma célere e ágil responder ao elevado número de pedidos e entregas de cartão de cidadão.

Estas novas estruturas foram implementadas com o intuito de substituir provisoriamente todos os serviços que continuam encerrados e ou em concelhos com maior volume de documentos para processar.

O presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, sublinhou que “o mundo não pára, as necessidades não desaparecem, pelo contrário, acumulam-se. Estas iniciativas são um reflexo de que o estado não pára, que as necessidades das pessoas não se confinam e todas elas merecem um olhar atento e uma resolução eficaz da nossa parte”, e relembrou a “excelente cooperação entre o estado local e o estado central que sempre houve e que agora ainda mais relevante se torna”.

O atendimento nestes quiosques funciona apenas por agendamento, sendo que a marcação é realizada em exclusivo pelo Instituto dos Registo e do Notariado, através de contacto telefónico.

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, refere que “este espaço é uma resposta célere a uma necessidade, que não sendo nova, se agudizou com os tempos em que vivemos. O que temos aqui (Quiosque Cidadão) é uma solução flexível e rápida a esta necessidade, como seja a entrega de cartões que se acumulam em função do tempo que estivemos parados, e para uma situação nova uma solução rápida, que foi a instalação destes quiosques, em parceria com a autarquia local”.

Esta solução é uma parceria entre a Agência para a Modernização Administrativa, I.P., o Instituto dos Registos e Notariado (IRN), o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ).

Toda a informação relativa aos serviços disponíveis no Quiosque Cidadão, nomeadamente localização e horários de funcionamento, será disponibilizada em eportugal.gov.pt.

Morada:
Quiosque Cidadão
Centro Lúdico das Lopas
Rua Carlos Charbel, 2735 Agualva - Cacém

Face à evolução epidemiológica e risco de contágio do COVID-19, o Ministério da Defesa Nacional informa que a suspensão preventiva do Dia da Defesa Nacional será prolongada até 31 de julho.

O Dia da Defesa Nacional, que entre 10 de março e 31 de julho abrange um total de 50 236 cidadãos convocados, implica a concentração de um elevado número de jovens e de equipas divulgadoras, em unidades militares dos três ramos das Forças Armadas, pelo que se justifica esta medida preventiva de proteção, até ao dia 31 de julho.

Pedidos de esclarecimento adicionais podem ser colocados através do endereço eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.  , através da linha de atendimento telefónico do Balcão Único da Defesa - (+351) 213 804 200 ou do Centro para o qual foi convocado:

Centro de Divulgação : Queluz / Sintra - 919316950

O areal do concelho de Sintra não terá áreas reservadas e pagas durante a época balnear de 2020, por forma a aumentar o espaço disponível nas praias.

O presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, referiu que “chegámos a acordo com os concessionários para que as nossas praias não tenham nem toldos nem barracas. É um gesto muito relevante e de grande solidariedade" e sublinhou que esta cedência dos concessionários permite aumentar o espaço disponível no areal e, consequentemente, que mais pessoas possam "desfrutar das nossas praias".  

Relativamente às medidas anunciadas pelo Governo para a utilização das praias na reabertura da época balnear, que acontece a 6 de junho, Basílio Horta considera que estas poderão ser exequíveis desde que fiscalizadas.

De acordo com o plano de desconfinamento divulgado após a reunião do Conselho de Ministros, durante a época balnear, os utentes das praias devem assegurar um distanciamento físico de 1,5 metros entre diferentes grupos e afastamento de três metros entre chapéus de sol,  a partir de 6 de junho. 

A Direção-Geral da Saúde divulgou, esta quarta-feira, uma orientação com novas recomendações a adotar nos transportes públicos coletivos e individuais para empresas, trabalhadores e utilizadores, durante o surto de Covid-19.

O documento refere a continuidade da obrigatoriedade do uso de máscara dentro dos transportes, como autocarros, metros, comboios e táxis, pelos profissionais e passageiros, e importância do cumprimento das regras de etiqueta respiratória, da lavagem correta das mãos e do distanciamento físico recomendado, através da redução da lotação máxima do transporte.

De acordo com o documento, os utilizadores devem respeitar os circuitos adaptados, normas, medidas de segurança e de higiene recomendadas em cada meio de transporte desinfetar as mãos antes e depois da utilização de um transporte público evitar a troca de bens materiais entre trabalhadores e utilizadores (por exemplo, pagamentos com moedas ou notas) e dar preferência ao pagamento eletrónico e sem contacto direto. Enquanto os trabalhadores de transportes públicos e coletivos devem, entre outras medidas, desinfetar as mãos com frequência, as superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares, o tablier, a mesa de comando, os manípulos, os botões, a cadeira, e o restante habitáculo, especialmente entre turnos; proceder, se possível, à abertura automática das portas dos veículos, e efetuar a paragem em todas as estações/paragens, no sentido de evitar que os utilizadores tenham de carregar no botão de abertura de portas, e privilegiar a entrada e a saída dos utilizadores pela porta traseira do veículo, nos autocarros e elétricos.

No caso de transporte individual, os profissionais devem transportar os passageiros apenas nos bancos traseiros, evitar o contacto direto e próximo com o mesmo, e manter as janelas abertas durante o transporte, se possível, para permitir a circulação constante do ar do interior para o exterior do veículo.

As empresas devem, entre outras medidas, assegurar a existência e conformidade dos planos de contingência nos respetivos territórios e acompanhar a sua implementação; garantir o aconselhamento técnico para os colaboradores, relativamente ao Plano de Contingência e procedimentos a adotar; reduzir ao máximo a exposição dos trabalhadores entre si, e dos trabalhadores ao público, e garantir que são disponibilizados aos trabalhadores materiais de limpeza, de desinfeção, máscaras e equipamento de proteção individual adequados às suas funções.

Conheça AQUI o documento.

A Câmara Municipal de Sintra iniciou esta segunda-feira a distribuição gratuita de 1 milhão de máscaras à população, naquele que é o segundo concelho mais populoso de Portugal.

São 1 milhão de máscaras de proteção individuais que ao longo dos próximos dias serão entregues nas caixas de correio do concelho de Sintra.

O presidente da Câmara Municipal de Sintra lembra que, “esta operação de envio de máscaras pretende contribuir para proteger a população, mas é também uma forma de sensibilizar para a necessidade de cumprir com o dever cívico de recolhimento, cumprir as medidas de distanciamento social, de higienização das mãos e de etiqueta respiratória que continuam a ser as nossas melhores armas para combater o Covid-19”.

Basílio Horta lembra o investimento superior a “meio milhão de euros” nesta iniciativa que, “só foi possível graças ao voluntariado de centenas de funcionários da Câmara Municipal e SMAS de Sintra”. “Durante o fim de semana e ao longo de vários dias centenas de colaboradores demonstraram o espirito de união e solidariedade de todos que vivem e trabalham em Sintra”, sublinha Basílio Horta que agradeceu “a colaboração de todos”.

A Câmara de Sintra assumiu a distribuição de equipamento de proteção junto das IPSS, forças de segurança, bombeiros, e outras entidades que trabalhem junto de grupos de risco ou com população mais vulnerável. Foram distribuídas mais de 250 mil e entregues diferentes equipamentos e materiais de proteção a diversas instituições, tais como: luvas, viseiras, batas descartáveis, gel desinfetante, álcool etílico, dispensadores de gel desinfetante, batas descartáveis, fatos completos e proteções para sapatos.

A autarquia continua a acompanhar a evolução da propagação do Coronavírus, antecipando e atuando com novas medidas preventivas, caso seja necessário, garantindo as atividades essenciais e prioritárias no município, bem como o apoio à população.

O Governo lançou, em conjunto com várias entidades, um manual com linhas orientadoras para o regime excecional e temporário para a ocupação e utilização das praias, no contexto da pandemia COVID-19.

É necessário reinventar a forma como as praias são usufruídas, em segurança, salientando-se a necessidade de manter-se o distanciamento físico e as medidas sanitárias básicas, e ao mesmo tempo garantir aos banhistas uma experiência suficientemente confortável na praia.

O documento integra os contributos de diferentes entidades nacionais, regionais, locais e associações, visando encontrar soluções que permitam, simultaneamente, minimizar o risco de agravamento da pandemia, e permitir a fruição em segurança das zonas balneares.

A multiplicidade das condições existentes no terreno, implica que sejam definidas linhas orientadoras que serão posteriormente adaptadas em função do contexto local, no sentido de melhor se atingirem os objetivos preconizados, e devem garantir:

• O cumprimento das orientações da Direção Geral da Saúde (DGS);
• A sensibilização dos banhistas para o conceito de “IR À PRAIA EM SEGURANÇA”, de acordo com as regras definidas pelo Governo;
• A divulgação de todas as regras de forma clara e simples, através de campanhas de sensibilização e de sinalética específica a utilizar, preferencialmente harmonizada a nível nacional;
• A atuação de supervisão e fiscalização construtiva por parte das autoridades;
• O conceito de praia inclusiva, promovendo as boas práticas adequadas à situação;
• O faseamento das restrições, de modo a evitar a necessidade de recuar, promovendo a imagem de Portugal como país seguro.

é de salientar que o sucesso passa pela partilha de responsabilidade entre as entidades envolvidas, os concessionários e os utentes.

Consulte AQUI o manual.

A Câmara de Sintra distribuiu esta segunda-feira kits de proteção aos estudantes e pessoal docente e não-docente.

Foram distribuídos, neste regresso às escolas, cerca de 5 mil kits de proteção a alunos do 11º e 12º ano, professores e pessoal não docente. Estes kits incluem: viseira, máscaras, gel desinfetante e luvas, numa medida de prevenção e sensibilização para a adoção de um comportamento preventivo que contribua para reduzir o risco de contágio por Covid-19.

O presidente da Câmara Municipal de Sintra afirma que a autarquia continua, “atenta aos desafios da segunda fase do desconfinamento e à reabertura dos estabelecimentos escolares, acompanhando de forma proativa a evolução da propagação do Coronavírus”.

Basílio Horta sublinha que o município, “tem antecipado novas medidas preventivas, garantindo as atividades essenciais e prioritárias no município, bem como o apoio à população.

As praias voltam a estar acessíveis a toda a população a partir de 6 de junho, dia em que terá início a época balnear, com novas regras anunciadas pelo Governo, esta sexta-feira.

O plano de desconfinamento prevê, entre outras medidas, o sentido único de circulação com distanciamento físico de 1,5 metro entre utentes (que não façam parte do mesmo grupo); o afastamento de três metros entre chapéus de sol, toldos ou colmos, e a proibição de atividades desportivas com duas ou mais pessoas, com excepção para atividades náuticas, aulas de surf e desportos similares.

Os utentes devem desinfetar as mãos regularmente, sendo obrigatório fazerem-no na chegada à praia.

O estado de ocupação das praias será anunciado através de sinalética tipo semáforo, a vermelho (ocupação plena), amarelo (elevada, dois terços de ocupação) ou verde (baixa, um terço de ocupação), e a informação será atualizada de forma contínua, em tempo real, na aplicação ‘Infopraia’ e no site da Agência Portuguesa do Ambiente.

O sistema irá recolher informação dos concessionários da praia, das câmaras e aceder a informação anónima sobre a quantidade de telemóveis na zona do areal.

Os bares, restaurantes e esplanadas devem ser higienizados regularmente, com um mínimo de quatro limpezas diárias, e com limites à sua ocupação.

Os vendedores ambulantes são obrigados a usar máscara e viseira no contacto com os utentes e a sua circulação deve cumprir o distanciamento físico e, preferencialmente, ser realizada pelos corredores de circulação.

O estacionamento fora dos parques e zonas de estacionamento ordenado ficará interdito.

A lei prevê que uma praia possa ser encerrada em caso de incumprimento ou por motivo de proteção de saúde pública.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) lançou o primeiro volume do manual “Saúde e Atividades Diárias” com medidas gerais para a prevenção e controlo do Covid-19 nas atividades diárias.

O documento apresenta medidas gerais a adotar por todos sendo, posteriormente, completado por vários outros volumes com medidas específicas a aderir em diferentes contextos, com base nos princípios de evidência e conhecimento científico.

O manual encontra-se dividido em dois capítulos. O primeiro “Características da doença” com um resumo explicativo sobre as características da doença e do vírus, e o segundo capítulo “Medidas Preventivas”, com procedimentos que devem ser incluídos na rotina diária de todas as pessoas, independentemente da sua idade, género ou profissão.

As medidas preventivas abordadas são o distanciamento entre pessoas, a utilização de equipamentos de proteção, a higiene pessoal, nomeadamente a lavagem das mãos e etiqueta respiratória, a higiene ambiental, como a limpeza e desinfeção, e a automonitorização de sintomas, com abstenção do trabalho caso surjam sintomas sugestivos de COVID-19.

Estas recomendações não dispensam a consulta e cumprimento da legislação em vigor.