O Governo apresentou esta quinta-feira o plano de desconfinamento que se divide em quatro fases: 15 de março, 5 de abril, 19 de abril e 3 de maio. Nestas datas vão reabrindo vários setores, incluindo escolas.

Apesar de ter sido prorrogado o estado de emergência, são introduzidas algumas alterações face ao regime atual. O Plano de desconfinamento cruza diversos critérios científicos, dividido em quatro fases e com um período de 15 dias de intervalo entre cada fase, de forma a poder ir avaliando os impactos das medidas na evolução da pandemia.

REGRAS GERAIS

• Teletrabalho, sempre que possível;
• Horários de funcionamento, 21h00 durante a semana; 13h00 ao fim-de-semana e feriados ou 19h00 para retalho alimentar;
• Proibição de circulação entre concelhos nos dias 20 e 21 de março e no período da Páscoa (entre 26 de março e 5 de abril).

A partir de 15 de março pode abrir:

• Creches, pré-escolar, 1.º ciclo (e ATL para as mesmas idades);
• As missas regressam a partir de segunda-feira. Compasso pascal e procissões estão suspensos;
• Comércio ao postigo, cabeleireiros, manicures e similares;
• Livrarias, bibliotecas e arquivos;
• Comércio automóvel e mediação imobiliária.

A partir de 5 de abril pode abrir:

• Escolas do 2.º e 3.º ciclo (e ATL para as mesmas idades);
• Lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua;
• Museus, monumentos, galerias de arte, palácios e similares;
• Equipamentos sociais na área da deficiência;
• Feiras e mercados não alimentares (trata-se de uma decisão municipal);
• Esplanadas (num máximo de quatro pessoas);
• Modalidades desportivas de baixo risco;
• Atividade física ao ar livre até quatro pessoas;
• Ginásios sem aulas de grupo.

A partir de 19 de abril pode abrir:

• Ensino secundário e ensino superior;
• Todas as lojas e centros comerciais;
• Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de quatro pessoas ou seis em esplanada), até às 22h (ou 13h aos fins-de-semana e feriados);
• Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
• Lojas de cidadão com atendimento presencial, mas com marcação;
• Modalidades desportivas de médio risco;
• Atividade física ao ar livre até seis pessoas;
• Eventos exteriores com diminuição de lotação;
• Casamentos e batizados com 25% de lotação.

A partir de 3 de maio podem realizar-se:

• Restaurantes, cafés e pastelarias voltam a funcionar sem limite de horário (num máximo de seis pessoas ou dez em esplanadas);
• Podem reabrir todos os ginásios e atividade física ao ar livre;
• Podem ser retomadas todas as modalidades desportivas;
• Grandes eventos exteriores;
• Eventos interiores com diminuição de lotação (definida pela DGS);
• Casamentos e batizados com 50% de lotação.

 Veja o documento completo AQUI

A Câmara Municipal de Sintra inicia, no dia 10 de março, os trabalhos de poda de árvores, nas estradas (EN) 375 e (EN) 247-3, na Serra de Sintra. Os trabalhos irão originar condicionamentos pontuais na circulação rodoviária.

A intervenção envolve a supressão de ramos secos, com elevada relação comprimento/diâmetro e que estejam projetados sobre a via rodoviária, representando risco de fratura.

As intervenções de abate serão pontuais e efetuadas com recurso ao desmonte, sobretudo quando se tratarem de exemplares mortos ou de espécies invasoras lenhosas (Acácias).

A Câmara Municipal de Sintra mantém ativos os serviços de desinfeção por forma a reduzir o risco de contágio por Covid-19.  

Os serviços técnicos da autarquia dão continuidade à desinfeção e higienização de viaturas, edifícios e espaço público. No que respeita à desinfeção de viaturas, contabilizam-se 4700 viaturas higienizadas e desinfetadas. Este é um serviço da autarquia que presta apoio adicional às forças de segurança, táxis, entidades de resposta social e Corporações de Bombeiros dos concelhos de Sintra e Amadora, entre outros.  

Foram ainda realizadas cerca de 2300 intervenções de desinfeção em edifícios públicos, esquadras, mercados, escolas, creches, lares, residenciais, casas de repouso, centros de dia, cemitérios, empresas e outros.  

Até ao momento, estas equipas já procederam à lavagem e desinfeção de mais de 2.500 km de espaço público, privilegiando locais de grande concentração de pessoas.  

Estas intervenções decorrem no âmbito da implementação, no município de Sintra, do Plano Contingência para a Covid-19, através do qual se pretende acompanhar a evolução da propagação do Coronavírus, antecipando e atuando com medidas preventivas garantindo as atividades essenciais e prioritárias no município, bem como apoiar as populações.

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Já se iniciou o período de infestação dos pinheiros pela processionária, vulgarmente conhecida como lagarta do pinheiro. Esta espécie pode levar ao aparecimento de urticárias agudas de contacto.

Até ao mês de maio a lagarta do pinheiro (Thaumetopoea Pityocampa Schiff) desce da copa das árvores para se enterrar no solo. Como forma de prevenção para evitar o contacto com a lagarta, recomenda-se à população que evite passear em locais onde existam pinheiros, sobretudo se nestes forem visíveis ninhos com aspeto de novelo de seda branco.

O contacto com a processionária pode originar reações alérgicas, na pele, olhos e aparelho respiratório. Em caso de aparecimento de reação alérgica, dirija-se ao posto médico mais próximo.

Por se tratar de um problema de saúde pública, se identificar a presença de lagarta do pinheiro, alerte a Câmara Municipal de Sintra através da plataforma do Gabinete de Apoio ao Munícipe ou da Proteção Civil Municipal (telefone 800 211 113).

A Câmara Municipal de Sintra informa que é obrigatório proceder à limpeza dos terrenos numa faixa de 50 metros de largura da habitação e de 100 metros dos aglomerados populacionais, até 15 de março.

Durante este prazo devem ser cumpridos os critérios especiais de limpeza dos terrenos, de forma a salvaguardar não só os valores naturais, mas também garantir a segurança de pessoas e bens.

Se o seu terreno estiver situado junto a um aglomerado populacional definido no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio, deve remeter,via Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., fotografia aérea ou mapa com a respetiva localização do terreno e a morada correspondente (rua, localidade e freguesia), podendo obter a informação geográfica sobre o seu terreno AQUI.

A Câmara Municipal de Sintra, aprovou critérios específicos a aplicar às faixas de gestão de combustíveis de proteção no Parque Natural Sintra Cascais, Paisagem Cultural de Sintra, parques e jardins históricos e a áreas com elevado valor patrimonial ou paisagístico do município de Sintra, que pretendem preservar os valores naturais – habitats naturais, flora e fauna – relevantes para a conservação da natureza e da biodiversidade dando cumprimento aos objetivos de redução de risco de deflagração de incêndios.

No caso do seu terreno se encontrar inserido nesta área protegida necessita de um parecer específico do Instituto de Conservação da Natureza e da Floresta – Parque Natural Sintra Cascais, deverá requerê-lo através de formulário próprio.

Mais Informações AQUI

A Câmara Municipal de Sintra, em conjunto com diversas entidades, criou um plano de fiscalização e sensibilização, na Serra de Sintra, por forma a salvaguardar o bem público, o património natural e a segurança dos utilizadores da Serra.

Este plano tem como objetivo principal a fiscalização e sensibilização junto da população contra as situações mais frequentes como a utilização ilegal de veículos motorizados (motocross/jipes em zonas não autorizadas), estacionamento ilegal, utilização incorreta dos pontos de água, despejo de entulho, etc.

No decorrer da atual situação de pandemia de Covid-19 verificou-se uma acentuada e crescente afluência à Serra de Sintra, um espaço de eleição da população que procura atividades de recreio e lazer, locais de contacto com a natureza, sendo por isso necessário sensibilizar a população para as questões de salvaguarda deste bem público e consertar meios de fiscalização que garantam a vigilância do perímetro florestal contra as referidas situações ilegais em diversas zonas críticas da Serra de Sintra.

As ações de sensibilização e fiscalização irão decorrer ao longo dos próximos meses e com a presença das entidades fiscalizadoras na Serra de Sintra antes do período critico de risco de incêndio.

A utilização ilegal de veículos motorizados em zonas não autorizadas é propícia à degradação ambiental, promove a erosão, degradação de valores naturais, ameaça espécies classificadas como, em perigo ou risco de extinção e coloca em risco e perturba os utilizadores da serra como os caminhantes e ciclistas.

Este plano é fruto do trabalho das entidades gestoras/fiscalizadoras da Serra de Sintra: ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas; GNR – Guarda Nacional Republicana; Câmara Municipal de Sintra, Câmara Municipal de Cascais, Polícia Municipal de Sintra, Parques de Sintra Monte da Lua e Cascais Ambiente.

A Câmara Municipal de Sintra aprovou, em reunião de executivo, a adjudicação do processo de implementação de um inovador sistema integrado de deteção precoce de colunas de fumo, no valor de 220 mil euros.

O sistema integrado de deteção precoce de colunas de fumo é constituído por um sistema de videovigilância que inclui um conjunto de serviços de hardware, software e trabalhos especializados no valor de 195 mil euros, e por um sistema de comunicações no valor de 25 mil euros.

Para o presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, “este sistema pretende melhorar as condições de segurança e salvaguardar pessoas e bens, edifícios e florestas, razão pela qual será integrado no sistema de proteção civil e no sistema de defesa das florestas contra os incêndios do nosso município.”

A Câmara Municipal de Sintra mantém ativos os serviços de desinfeção de viaturas, edifícios e espaço público de forma a reduzir o risco de contágio por COVID-19.

A Câmara Municipal de Sintra continua a proceder à desinfeção de espaço público, edifícios e viaturas.