Os sobreiros e as azinheiras são espécies protegidas e que as intervenções de poda ou abate dos exemplares arbóreos carece de autorização do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
A categorização destas espécies arbóreas estão definidas no Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 155/2004, de 30 de junho.
Para mais informações poderá contactar o Gabinete Técnico Florestal do Município de Sintra, através do email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .