A Câmara Municipal de Sintra informa que é obrigatório proceder à limpeza dos terrenos numa faixa de 50 metros de largura da habitação e de 100 metros dos aglomerados populacionais.
Nesta medida deverá cumprir – em espaço rústico até ao dia 30 de abril e em espaço urbano até ao dia 31de maio – todos os critérios especiais de limpeza dos terrenos, de forma a salvaguardar não só os valores naturais, mas também garantir a segurança de pessoas e bens.
Para saber se o seu terreno está situado junto a um aglomerado populacional definido no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio, deve remeter, via Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., fotografia aérea ou mapa com a respetiva localização do terreno e a morada correspondente (rua, localidade e freguesia), ou obter a informação geográfica sobre o seu terreno AQUI.
Se o seu terreno se encontrar inserido na área protegida do Parque Natural Sintra-Cascais é necessário um parecer específico do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas - PNSC, através do formulário disponibilizado pela autarquia.
A Câmara Municipal de Sintra aprovou critérios específicos a aplicar às faixas de gestão de combustíveis de proteção no Parque Natural Sintra-Cascais, Paisagem Cultural de Sintra, parques e jardins históricos e áreas com elevado valor patrimonial ou paisagístico do município de Sintra, que pretendem preservar os valores naturais – habitats naturais, flora e fauna – relevantes para a conservação da natureza e da biodiversidade dando cumprimento aos objetivos de redução de risco de deflagração de incêndios.
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