O Governo apresentou esta quinta-feira o plano de desconfinamento que se divide em quatro fases: 15 de março, 5 de abril, 19 de abril e 3 de maio. Nestas datas vão reabrindo vários setores, incluindo escolas.
Apesar de ter sido prorrogado o estado de emergência, são introduzidas algumas alterações face ao regime atual. O Plano de desconfinamento cruza diversos critérios científicos, dividido em quatro fases e com um período de 15 dias de intervalo entre cada fase, de forma a poder ir avaliando os impactos das medidas na evolução da pandemia.
REGRAS GERAIS
- Teletrabalho, sempre que possível;
- Horários de funcionamento, 21h00 durante a semana; 13h00 ao fim-de-semana e feriados ou 19h00 para retalho alimentar;
- Proibição de circulação entre concelhos nos dias 20 e 21 de março e no período da Páscoa (entre 26 de março e 5 de abril).
A partir de 15 de março pode abrir:
- Creches, pré-escolar, 1.º ciclo (e ATL para as mesmas idades);
- As missas regressam a partir de segunda-feira. Compasso pascal e procissões estão suspensos;
- Comércio ao postigo, cabeleireiros, manicures e similares;
- Livrarias, bibliotecas e arquivos;
- Comércio automóvel e mediação imobiliária.
A partir de 5 de abril pode abrir:
- Escolas do 2.º e 3.º ciclo (e ATL para as mesmas idades);
- Lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua;
- Museus, monumentos, galerias de arte, palácios e similares;
- Equipamentos sociais na área da deficiência;
- Feiras e mercados não alimentares (trata-se de uma decisão municipal);
- Esplanadas (num máximo de quatro pessoas);
- Modalidades desportivas de baixo risco;
- Atividade física ao ar livre até quatro pessoas;
- Ginásios sem aulas de grupo.
A partir de 19 de abril pode abrir:
- Ensino secundário e ensino superior;
- Todas as lojas e centros comerciais;
- Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de quatro pessoas ou seis em esplanada), até às 22h (ou 13h aos fins-de-semana e feriados);
- Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
- Lojas de cidadão com atendimento presencial, mas com marcação;
- Modalidades desportivas de médio risco;
- Atividade física ao ar livre até seis pessoas;
- Eventos exteriores com diminuição de lotação;
- Casamentos e batizados com 25% de lotação.
A partir de 3 de maio podem realizar-se:
- Restaurantes, cafés e pastelarias voltam a funcionar sem limite de horário (num máximo de seis pessoas ou dez em esplanadas);
- Podem reabrir todos os ginásios e atividade física ao ar livre;
- Podem ser retomadas todas as modalidades desportivas;
- Grandes eventos exteriores;
- Eventos interiores com diminuição de lotação (definida pela DGS);
- Casamentos e batizados com 50% de lotação.
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