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COVID-19 | Plano de desconfinamento

O Governo prossegue a estratégia gradual de levantamento de medidas de confinamento e decidiu a reabertura, no dia 5 de abril, de diversas atividades.

Na 2ª fase do plano as escolas do 2º e 3º ciclo retomam aulas presenciais, as esplanadas podem abrir com mesas até 4 pessoas e o comércio de rua volta a receber clientes dentro das lojas.

Principais medidas:

  • retoma do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico nos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário; 
  • abertura centros de atividades de tempos livres e centros de estudo e similares;
  • abertura de equipamentos sociais na área da deficiência e de centros de dia de apoio às pessoas idosas;
  • os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços em estabelecimentos abertos ao público, com menos de 200 m2 e porta para a rua;
  • abertura de museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos bem como de galerias de arte e salas de exposições;
  • abertura de estabelecimentos de restauração para serviço em esplanadas, com um limite de 4 pessoas por grupo. Estes estabelecimentos devem encerrar às 22h30 durante os dias de semana e às 13h00 aos sábados, domingos e feriados;
  • permite-se o funcionamento de feiras e mercados, por decisão municipal;
  • atividade física em ginásios e academias, sem aulas de grupo;
  • prática de atividade física ao ar livre, em grupos de até 4 pessoas.

Leia o comunicado na íntegra AQUI

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