COVID-19 | Medidas de apoio

A Câmara Municipal de Sintra continua a adotar medidas de apoio por forma a minimizar as consequências socioeconómicas da COVID-19 e recentemente aprovou mais um conjunto de apoios num valor superior a 1 milhão de euros para corporações de bombeiros, taxistas, clubes desportivos, movimentos juvenis e agentes culturais.

O Município de Sintra tem em vigor o Plano de Contingência para o surto de COVID-19, desde março, que conduziu à implementação de várias medidas, ações de prevenção, intervenção e recuperação no concelho das quais se destacam:

EDUCAÇÃO

• Foram distribuídos, no regresso às escolas, cerca de 5 mil kits de proteção a alunos do 11º e 12º ano, professores e pessoal não docente. Estes kits incluem: viseira, máscaras, gel desinfetante e luvas, numa medida de prevenção e sensibilização para a adoção de um comportamento que contribua para reduzir o risco de contágio por Covid-19.
• O município garantiu mais de 150 mil refeições a crianças e familiares. Desde que foi decretado o encerramento dos estabelecimentos escolares que a autarquia assumiu a continuidade do fornecimento das refeições semanais escolares aos alunos do 1.º ciclo do concelho de Sintra e ainda um 2º kit de refeições para um acompanhante.
• Foi colocada em ação a campanha solidária de recolha de material informático - “Da Minha casa para a Tua”.

 SOLIDARIEDADE

• A Câmara Municipal de Sintra decidiu aumentar o Fundo de Emergência Social em um milhão de euros, destinados ao pagamento de rendas, medicamentos e equipamentos de Saúde
• Foi aprovado, adicionalmente, um apoio financeiro de 1 milhão de euros às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho.
• O município continua a apoiar as IPSS do concelho com a distribuição de equipamentos de proteção individual. A entrega do material pretende auxiliar as instituições, parceiras importantes no suporte social a famílias e grupos de risco, e proporcionar aos seus profissionais o nível de proteção mais adequado possível.
• Sintra disponibiliza ainda 208 camas em centros de acolhimento para pessoas infetadas com COVID-19, para idosos e pessoas com deficiência que necessitem de apoio para cumprir o confinamento ou em caso de evacuação e centro de acolhimento para sem abrigos. Clique AQUI para saber mais sobre estes centros de acolhimento e os serviços disponibilizados em cada um deles.
• A autarquia alocou 1 milhão de máscaras para distribuir gratuitamente pelos munícipes, a distribuição estará concluída durante a próxima semana.
• Está disponível uma linha telefónica gratuita para apoio aos idosos, residentes no concelho, que receciona, encaminha e apoia estes munícipes. Linha Sintra Sénior: 800 206 275, disponível 24h e todos os dias da semana.
• Foram realizados rastreios à COVID-19 nos lares, creches e serviços de apoio domiciliário do concelho de Sintra. Saiba mais.
• O município garantiu o fornecimento de cerca de 20 mil refeições a famílias carenciadas através das IPPS.
• Para além do apoio diário, durante este período, foram asseguradas cerca de 175 mil refeições a 2 mil e 500 famílias através do programa Europeu Alimentar e do Polo Alimentar Municipal – um apoio que se destinou a idosos ou pessoas isoladas e, ou, em confinamento.

 FORÇAS DE SEGURANÇA E BOMBEIROS

• Sintra disponibilizou, até ao momento, a forças de segurança e bombeiros: cerca de 2.000 kits “fato” de proteção (inclui tapa pés, máscara FFp2, óculos, touca, luvas e fato); mais de 2.500 kits “bata” (inclui tapa pés, máscara cirúrgica, luvas e bata) e mais de 30.000 máscaras. Estas entidades podem usufruir dos serviços de desinfeção de veículos, realizada pelos técnicos da autarquia.
• Foi ainda atribuído um apoio extraordinário de 225 mil euros às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do concelho, por forma a garantir o seu pleno funcionamento, não só para emergências de saúde pública que possam ocorrer mas também para a prevenção e combate aos fogos florestais. Já no início deste ano o município tinha disponibilizado verbas de cerca de 2 milhões de euros para as 9 corporações de bombeiros do concelho.

 EQUIPAMENTOS DE SAÚDE

• A Câmara Municipal de Sintra aprovou a aquisição de equipamento de saúde para o Hospital Amadora/Sintra de forma a aumentar a capacidade de resposta no combate à pandemia, no valor de 1,5 milhões de euros. Entre o material em aquisição estão, entre outros, equipamento de proteção individual, reagentes para a realização de testes, ventiladores de cuidados intensivos, raio X portátil, desfibrilhadores e ventilador portátil.
• Durante o mês de março passou a funcionar o primeiro Centro de Atendimento a Doentes de COVID-19, no Centro de Saúde de Agualva. Posteriormente, aumentou para 3 o número de laboratórios de análise de rastreio de COVID-19.
• O Município disponibiliza alojamento para profissionais de saúde ou outros profissionais (bombeiros e forças de segurança, por exemplo) que se encontrem na linha da frente no combate à COVID-19 e que, por esse motivo, pretendam ou necessitem de ficar fora das suas residências.

 EMPRESAS E COMÉRCIO LOCAL

• Foi criado um de Fundo Municipal de Emergência Empresarial, com a dotação inicial de 3 milhões de euros, para a manutenção dos postos de trabalho, nos setores da restauração e similares, comércio de bens a retalho e prestação de serviços, que já permitiu um apoio de 1500 euros a 800 empresários. A medida abrange empresários que exerçam a sua atividade em nome individual ou enquanto sócios gerentes de sociedades comerciais.
• A Câmara Municipal de Sintra autorizou a prorrogação do prazo de pagamento das licenças de ocupação de espaço público e publicidade de 31 de março até 30 de setembro de 2020.
• Foi criado um site dedicado aos mercados municipais para promover o comércio e produtores locais e que pode ser visitado AQUI.

 HABITAÇÃO

• A redução da fatura da água, de 35 %, para usos domésticos, de 20% para as empresas e isenção para clientes com tarifas sociais foi uma das primeiras medidas implementadas, para verificar a redução deve comparar a redução nas tarifas entre uma fatura anterior a 16 de março e fatura posterior a essa mesma data.
• Sintra suspendeu o pagamento de todas as rendas de habitação social e do programa de arrendamento jovem, até junho, medida que abrange 1.630 famílias. Esta medida implica um perdão, e não um adiamento do pagamento, de cerca de meio milhão de euros. A isenção deste pagamento, por 3 meses, compreende também as rendas de cerca de 70 entidades de natureza associativa (ou equivalente) social, desportiva, cultural ou recreativa. 

 HIGIENIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, EDIFÍCIOS E VIATURAS DE IPSS, FORÇAS DE SEGURANÇA E SAÚDE.

• Os serviços da autarquia encontram-se, desde março, a proceder à desinfeção e lavagem dos espaços públicos por todo o concelho. Estas intervenções irão manter-se de forma generalizada em todo o território, dando prioridade às zonas/áreas de maior concentração de pessoas. As desinfeções incluem: espaços públicos, edifícios e viaturas.
• Foi criado um centro de desinfeção, exclusivo, para pessoal e veículos de emergência. Saiba mais AQUI.

 JUNTAS DE FREGUESIA

• O aumento das situações de emergência social obrigou as freguesias a ampliarem as suas respostas sociais, especialmente no que toca aos planos alimentares, entregas de bens e medicamentos e ainda no apoio psicossocial às populações. As juntas de freguesia do concelho de Sintra irão receber um apoio financeiro no valor de 275 mil euros.

 CULTURA

• A criação de Fundo Municipal de Emergência Cultural, destinado a apoiar as associações culturais do concelho, no valor de 250 mil euros. Poderão candidatar-se a este fundo as associações culturais, sem fins lucrativos, que desenvolvam a sua atividade nas áreas da dança, da música ou do teatro.
• Com o intuito de dar continuidade à promoção da cultura e de atividades de lazer, mesmo sem sair de casa, foi criada uma plataforma online que disponibiliza diversas iniciativas e atividade. Foi também criado um website para assinalar as comemorações do dia 25 de abril, Dia da Liberdade.

DESPORTO

• Foi criado o Fundo de Emergência Desportiva, para clubes e associações desportivas do concelho, no valor de 233 mil euros. Este fundo destina-se a fazer face às dificuldades imediatas de tesouraria dos clubes e associações de modo a que seja assegurada a continuidade da sua atividade e que a sua reabertura se faça em segurança.

TÁXIS

• Por forma a minimizar o impacto das atuais dificuldades económicas sentidas e garantindo que no futuro se possa continuar a contar com este serviço, foi atribuído à Cooperativa de Táxis Linha de Sintra um apoio financeiro de 105 mil euros, valor que corresponde a 6 meses de quotas dos 123 profissionais do concelho. Cada taxista receberá um apoio superior a 850 euros.

JUVENTUDE

• Com a suspensão da atividade das associações juvenis do concelho e do desenvolvimento das suas ações inscritas no programa do Ano Municipal da Juventude 2020, a autarquia criou um fundo de emergência de apoio às associações juvenis no valor de 32 mil euros. Este fundo pretende garantir a continuidade das atividades destas associações e que o retomar das atividades seja feito em segurança.
• O Programa “Voluntariado Sintra Jovem” terá lugar num formato diferente dos anos anteriores, em virtude do estado de calamidade decretado pelo Governo e das restrições e orientações da Direção-Geral de Saúde.

 PRAIAS

• Para que na época balnear de 2020 o areal do concelho de Sintra não tenha áreas reservadas e pagas, permitindo o aumento de espaço disponível nas praias, implica garantir um especial apoio aos concessionários de praia. A autarquia aprovou um apoio financeiro de 70 mil euros à Associação de Praias do Concelho de Sintra. Saiba mais.

 PROTEÇÃO ANIMAL

• O executivo camarário aprovou uma contribuição no valor de 38 mil e 450 euros a 9 associações de apoio e proteção animal. As associações que acolhem animais viram reduzidos substancialmente os seus recursos, sem meios de assegurar a alimentação e tratamento dos animais acolhidos.

 OUTROS APOIOS AO CIDADÃO

• Abriu em Sintra um Quiosque Cidadão, no Centro Lúdico das Lopas, para atendimentos relativos ao Cartão de Cidadão, que funcionará durante um mês. Saiba como aceder a este serviço.
• A autarquia disponibiliza, desde março, diversos conteúdos informativos em Língua Gestual Portuguesa sobre as medidas implementadas em resposta à situação epidemiológica, que podem ser consultados AQUI.
  
  A autarquia já disponibilizou, desde o início da pandemia, cerca de 15 milhões de euros, realizou 2 mil testes, para além de todos os trabalhos de prevenção do surto epidémico.

 A Câmara Municipal de Sintra irá continuar a acompanhar a evolução da propagação do Coronavírus, antecipando e atuando com novas medidas preventivas, caso seja necessário, garantindo as atividades essenciais e prioritárias no município, bem como o apoio à população.